Opinião

Todos os anos, pelo Inverno…

A liturgia da abertura do ano judicial é o local por excelência para a “culpa circular”: todos apontam para os outros e se isentam de responsabilidades.

De farpelas negras, esvoaçam por esta altura. Falam, aplaudem e sorriem… São os magistrados judiciais e do Ministério Público. Os membros dos Conselhos Superiores. Os advogados, sua ordem e seu bastonário. Os presidentes dos Supremos e outros tribunais superiores. A procuradora-geral da República. Os representantes das Relações. Os magistrados do Tribunal Constitucional, especial entre todos. Os dirigentes dos sindicatos e das associações de magistrados, estes tão estranhos corpos no meio de órgãos de soberania. É a abertura do ano judicial, cerimónia muito peculiar. Tem Presidente da República e Presidente do Parlamento. Tem Ministra da Justiça. Ao contrário de outros anos, não teve primeiro-ministro, ausência incompreensível, pesada de significado, não se percebe bem porquê, mas deve haver caso. Tem cardeal, generais, comandantes das polícias, inspectores e directores. É a fina-flor da justiça, da segurança, da paz nas ruas e da ordem no espaço público. Normalmente, a cerimónia decorre nos salões do Supremo, no Terreiro do Paço, mas este ano, por motivos de obras, foi deslocada para o Palácio da Ajuda.