Sissoco Embaló compromete-se com separação de poderes entre presidência e Governo

A Guiné-Bissau “não será mais uma república das bananas”, disse o Presidente-eleito que toma posse em Fevereiro. Visita Portugal nos próximos dias, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa.

,Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde
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Umaro Sissoco Embaló ANDRE KOSTERS/EPA

O Presidente-eleito da Guiné-Bissau, general Umaro Sissoco Embaló, disse que o seu país “não será mais uma república das bananas”, rejeitando as denúncias de fraude eleitoral do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

“Eu sou um candidato da oposição. Então, é a primeira vez que estou a ouvir que um candidato da oposição pode fazer fraude eleitoral, uma vez que quem geriu as eleições foi o Governo dele [Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau]”, disse no sábado na Cidade da Praia, numa visita a Cabo Verde.

“Ele já me tinha felicitado [pela vitória], ligou-me, e agora está a reconsiderar a posição dele. Eu já sou o Presidente eleito da Guiné e para todos guineenses”, acrescentou Umaro Sissoco Embaló.

Domingos Simões Pereira pediu a impugnação do resultado das eleições de 29 de Dezembro ao Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral. Apresentou dados sobre 110 mil votos que pede para serem recontados. Findo o escrutínio, Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%.

Supremo adia decisão sobre impugnação

O Supremo anunciara que se pronunciaria hoje sobre a queixa. Mas ontem adiou a decisão argumentando que a comissão eleitoral ainda não entregou a acta eleitoral e, sem ela, não pode “enquanto instância de recurso eleitoral formar juízo sobre a matéria”, diz um comunicado citado pela Deutsche Welle.

“Não é preciso ser jurista para saber qual e o veredicto para saber qual é o veredicto do Supremo Tribunal. Há leis”, disse o Presidente-eleito. “Ele, Domingos Simões Pereira, pensa que a Guiné-Bissau é uma república das bananas, creio que não. A Guiné-Bissau já mudou, mudou desde aquele dia 29 de Dezembro, esta já é a segunda República. A Guiné-Bissau não será mais aquela Guiné-Bissau de Dezembro”, sublinhou.

Sissoco Embaló garantiu ainda que não quer criar problemas, mas trabalhar para o desenvolvimento do país, apesar de o Governo ser chefiado pelo PAIGC. “Há separação de poderes, eu não tenho nada contra o Governo. Sou um homem da concórdia nacional, já temos tantos problemas”.

O conflito entre Governo e Presidente dominou o mandato do chefe de Estado cessante, João Mário Vaz, o que criou instabilidade e paralisou o país mergulhado também numa crise económica

O Presidente-eleito da Guiné-Bissau, que toma posse em Fevereiro, disse que depois de Cabo Verde visita Portugal, nos próximos dias, a convite do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.