Junqueras já não é eurodeputado, diz o Parlamento Europeu

Decisão em Bruxelas resultado de reiteração de condenação do político catalão no Supremo espanhol.

,Esquerda republicana da Catalunha
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Oriol Junqueras, líder da ERC EPA

O Parlamento Europeu disse esta sexta-feira que retirou a Oriol Junqueras, líder da ERC [Esquerda Republicana Espanhola] a condição de eurodeputado, um dia depois de o Tribunal Supremo espanhol ter reiterado a condenação do político catalão e ter fechado as portas a qualquer hipótese de libertação.

“O mandato de Junqueras expirou com efeito desde 3 de Janeiro de 2020”, disse o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, num comunicado esta sexta-feira, invocando a decisão do Supremo.

Ainda assim, o Parlamento Europeu estima que nos primeiros seis meses de legislatura Junqueras foi eurodeputado. “Os mandados de Junqueras, [Carles] Puigdemont e [Toni] Comín começaram a 2 de Julho de 2019 como consequência da declaração oficial dos resultados das eleições europeias [de 26 de Maio] pelas autoridades espanholas competentes”, indica Sassoli, no comunicado citado pelo diário espanhol El País. Puigdemont e Comín já têm, desde segunda-feira, as suas acreditações de eurodeputados.

O Parlamento Europeu recua assim no processo que tinha começado após a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que em Dezembro afirmou que Junqueras devia ter tido a possibilidade de tomar posse como deputado europeu assim que foram conhecidos os resultados das eleições de Maio. Na altura, o político catalão estava ainda em prisão preventiva, tendo sido condenado a 13 anos de prisão em Outubro.

O Parlamento Europeu chegou a reconhecer, no início da semana, Junqueras. Numa nota interna enviada aos seus serviços administrativos, incluiu-o na lista de eurodeputados na Internet, dando-lhe ainda uma caixa de correio, com o seu nome, na sua sede em Bruxelas, enumera o jornal El País

A evolução da situação dos nove dirigentes independentistas condenados em Outubro por “sedição” e peculato pela sua participação na organização do referendo sobre a independência catalã, em 2017, tem profundas repercussões políticas. A libertação dos presos é uma exigência fundamental dos partidos independentistas, entre os quais a ERC, que esta semana teve um papel determinante para a investidura do socialista Pedro Sánchez como presidente do Governo.