Julgamento de Trump no Senado pode começar na próxima semana

Líder da Câmara dos Representantes anunciou esta sexta-feira que vai libertar a acusação nos próximos dias, um passo necessário para o início do julgamento no Senado.

Donald Trump foi acusado de abuso de poder e de obstrução do Congresso
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Donald Trump foi acusado de abuso de poder e de obstrução do Congresso Reuters/JONATHAN ERNST

A líder da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou esta sexta-feira que as duas acusações no processo de impeachment contra o Presidente Donald Trump, aprovadas em Dezembro, vão ser enviadas para o Senado na próxima semana. Era o passo que faltava para o início do terceiro julgamento de um Presidente norte-americano na história do país.

“Pedi ao presidente da Comissão de Assuntos Judiciais, Jerry Nadler, que se prepare para agendar uma votação, na próxima semana, para nomear responsáveis e enviar os artigos de impeachment para o Senado”, disse Pelosi numa carta enviada aos congressistas do Partido Democrata.

Pelosi referia-se à necessária votação para escolher os congressistas que vão representar a Câmara dos Representantes durante o julgamento, contra uma equipa de defesa do Presidente escolhida pela Casa Branca.

A líder da Câmara dos Representantes disse ainda que prestará mais esclarecimentos aos seus colegas na próxima terça-feira, na reunião semanal da bancada do Partido Democrata.

No dia 18 de Dezembro, a Câmara dos Representantes aprovou duas acusações contra o Presidente Trump, uma de abuso de poder e outra de obstrução do Congresso (os dois artigos de impeachment).

Trump foi acusado de reter um pacote de 391 milhões de dólares em ajuda militar à Ucrânia como chantagem para prejudicar os seus adversários políticos nas próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos, em Novembro.

Segundo a acusação, Trump só libertaria os fundos – de que a Ucrânia precisava para combater os separatistas pró-russos no Leste do país – se o Presidente ucraniano, Volodimir Zelenskii, anunciasse publicamente a abertura de investigações criminais contra o Partido Democrata e Joe Biden, um dos favoritos do partido na corrida à Casa Branca.

Quando a líder da Câmara dos Representantes anunciou a abertura de um processo de impeachment por causa dessa suspeita, em finais de Setembro, o Presidente Trump proibiu qualquer tipo de colaboração com as investigações, o que lhe valeu uma segunda acusação, por obstrução do Congresso.

Como se esperava, a esmagadora maioria dos congressistas do Partido Democrata votou a favor das duas acusações e todos os congressistas do Partido Republicano votaram contra.

Sem testemunhas

Depois dessa primeira fase, em que foi formulada e aprovada uma acusação na Câmara dos Representantes, o processo tem de seguir para o Senado, onde será feito o julgamento. Mas o Senado só pode avançar depois de receber os dois artigos de impeachment aprovados na Câmara dos Representantes em Dezembro.

Até esta sexta-feira, Nancy Pelosi recusou-se a libertar as acusações, num braço-de-ferro com o líder da maioria do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell – Pelosi exigiu que os republicanos aceitassem chamar ao julgamento novas testemunhas, próximas do Presidente Trump, e McConnell recusou dizendo que as testemunhas ouvidas na fase de investigação, na Câmara dos Representantes, são suficientes.

Entre as testemunhas que o Partido Democrata quer chamar estão o antigo conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton (que se disponibilizou para testemunhar se for intimado), o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o chefe de gabinete de Trump, Mick Mulvaney.

Todos eles foram proibidos de testemunharem na Câmara dos Representantes, na primeira fase do processo, pelo Presidente Trump.

Já esta semana, o líder do Partido Republicano no Senado anunciou que nenhum senador republicano estava disposto a votar a favor da exigência do Partido Democrata, e Nancy Pelosi ficou sem margem de manobra para manter o braço-de-ferro.

Apesar de ter sido acusado, Trump só será afastado da Casa Branca se dois terços do Senado (67 em 100 senadores) votar a favor de pelo menos uma das duas acusações. Um resultado pouco provável já que o Partido Democrata está em minoria no Senado e só pode contar, à partida, com 47 votos.

Donald Trump foi o terceiro Presidente norte-americano a ser acusado num processo de impeachment, depois de Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998). Nem Johnson nem Clinton foram condenados no Senado e mantiveram-se no cargo até ao fim dos seus mandatos.

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