O cidadão marroquino condenado a 12 anos de prisão por recrutar em Portugal operacionais para o grupo radical Estado Islâmico, Abdesselam Tazi, morreu esta quinta-feira na cadeia de Monsanto, em Lisboa.

A informação foi avançada à agência Lusa por fonte judicial, acrescentando que a morte se terá devido a “causas naturais”. Tazi, com 65 anos e em prisão preventiva desde 23 de Março de 2017 na cadeia de alta segurança de Monsanto, foi condenado por sete crimes: falsificação com vista ao terrorismo, recrutamento para o terrorismo, financiamento do terrorismo e quatro crimes de uso de documento falso com vista ao financiamento do terrorismo.

Em 9 de Julho de 2019 o Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou-o, em cúmulo jurídico, à pena única de 12 anos de prisão, por sete dos oito crimes pelos quais estava acusado, tendo-o absolvido de adesão a organização terrorista internacional. O seu advogado, Lopes Guerreiro, recorreu da sentença de primeira instância para o Tribunal da Relação de Lisboa. A decisão da Relação de Lisboa deveria ser conhecida esta quarta-feira, 8 de Janeiro, mas o acórdão foi adiado para 22 de Janeiro.

Tazi morou em Aveiro com outro marroquino sobre o qual haviam de recair igualmente suspeitas de terrorismo, Hicham el Hanafi, preso entretanto na Alemanha por suspeitas do mesmo género. Ambos conseguiram que as autoridades portuguesas lhes conferissem o estatuto de refugiados, mas suspeitas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras alertaram o Ministério Público para o comportamento bizarro destes dois homens, que, apesar de viverem em quartos alugados em Portugal, viajavam pelo mundo fora com demasiada frequência para pessoas de modesta condição económica. 

O marroquino que agora morreu sempre negou quaisquer ligações ao Estado Islâmico ou a qualquer outro grupo terrorista, tendo sempre alegado que tinham sido compatriotas seus a incriminá-lo, por ele se negar a participar nos esquemas de tráfico de droga em que estavam envolvidos. Na cadeia chegou a escrever cartas a várias individualidades portuguesas – incluindo ao primeiro-ministro, António Costa – e também aos magistrados encarregados do seu caso, para negar as suspeitas de que era alvo. Dizia que tinha tido de fugir de Marrocos, porque o regime o perseguia por razões políticas. 

Segundo o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, em princípio o resultado do recurso nem sequer chegará a ser conhecido, uma vez que, segundo a lei, o procedimento criminal se extingue com a morte. Assim que chegar a este tribunal a respectiva certidão de óbito os juízes deverão declarar extinto o procedimento criminal. 

De acordo com o advogado de Tazi,  Lopes Gerreiro, o inquérito à morte  só é concluído após o resultado da autópsia. Porém, o advogado realça o facto de Tazi ter ficado num estado de ansiedade tal que lhe pode ter provocado a morte depois de saber que a decisão do recurso na Relação tinha sido adiada 15 dias.

Ao Público, o advogado lamentou ainda não saber, afinal, qual seria a decisão dos juízes do Tribunal da Relação, uma vez que a morte extingue o procedimento criminal.