Porta-voz do Chega demite-se para não renunciar à subvenção vitalícia

Após várias críticas nas redes sociais e no Parlamento, Ventura confirmou o afastamento do seu porta-voz.

Sousa Lara foi deputado do PSD e r-subsecretário de Estado da Cultura? no Governo de Cavaco Silva
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Sousa Lara foi deputado do PSD e subsecretário de Estado da Cultura no Governo de Cavaco Silva Nuno Ferreira Santos

António Sousa Lara, porta-voz do Chega para as áreas de Segurança Interna e Geopolítica, demitiu-se do cargo de porta-voz do partido por não renunciar à subvenção estatal vitalícia. A notícia foi avançada pelo Expresso. Ao PÚBLICO, André Ventura explica que o Chega não aceita que “qualquer um dos elementos dos seus órgãos, ainda que em abstracto, beneficie da subvenção vitalícia”.

Sousa Lara, de 67 anos, terá sido confrontado com o tema na terça-feira, durante uma reunião com a direcção do partido. Por se ter recusado a negar a subvenção — no valor de 1342,76 euros — o Chega ditou afastamento do ex-deputado do PSD e ex-subsecretário de Estado da Cultura​. “O professor Sousa Lara apresentou ontem [terça-feira] a sua demissão que hoje foi aceite pelo presidente do partido”, confirmou o Chega, em resposta ao PÚBLICO ainda na noite de quarta-feira.

Apesar de actualmente não estar a receber a pensão, visto que a lei prevê que quem contar com fontes de rendimento que ultrapassam esse montante não podem acumular a subvenção, Sousa Lara poderá voltar a usufruir desta subvenção no futuro e não quer abdicar desse direito.

Ao PÚBLICO, André Ventura diz ainda que “foi exigido a todos os que se encontrassem nesta situação que abdicassem da subvenção”. Caso não o queiram fazer restam apenas “dois caminhos: a exoneração ou a demissão”.

A 18 de Dezembro, no plenário da Assembleia da República, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, confrontou André Ventura com a incoerência nas estruturas do seu partido, que se afirma publicamente contra as subvenções vitalícias a que antigos políticos têm direito por terem exercido cargos públicos. Em vários momentos, o líder do Chega tinha dito mesmo que aqueles que recebem ou receberam qualquer subvenção deviam devolver os valores recebidos. À data, em resposta a Pedro Filipe Soares, Ventura disse ter andado “a bater à porta deles para que a entregassem”. 

Durante as últimas semanas, o tema não desapareceu das redes sociais, o que terá pressionado André Ventura a exigir ao professor catedrático que abandonasse o seu cargo no partido. 

A lista, revelada no início de Setembro pela Caixa Geral de Aposentações, dá conta da existência de 318 ex-políticos – que vão desde antigos primeiros-ministros, a ex-deputados ou autarcas – e juízes do tribunal constitucional a quem foram atribuídas subvenções vitalícias. Os valores oscilam entre os 880 euros aos 13.600 euros mensais. No total, o Estado paga mensalmente mais de 463 mil euros aos beneficiários destas subvenções.