Uma mulher grávida de nove meses e o seu marido correm o risco de ficar sem casa. O casal vive há vários anos numa habitação municipal da Quinta da Vitória, junto à urbanização da Portela, no concelho de Loures, e a câmara deu-lhes ordem de despejo por considerar que se trata de uma ocupação ilegal.

Leandro Pereira, o morador, admite que não tem qualquer papel em seu nome relativo à habitação, mas alega que vive ali desde que o inquilino legítimo, um idoso já falecido, teve um grave problema de saúde e ficou incapacitado. “A mulher abandonou-o e fui eu, a minha mãe e a minha irmã que ficámos a cuidar dele”, diz.

Leandro morava com a família noutra habitação do mesmo bairro, mas mudou-se para casa do idoso há cerca de cinco anos. “Era como se fosse nosso avô. Ele não conseguia fazer nada sozinho. A minha irmã dava-lhe o pequeno-almoço, levávamo-lo ao hospital, Natais passou todos connosco”, descreve.

A ordem de despejo foi denunciada publicamente pelo Bloco de Esquerda no fim de Dezembro. “Uma insensibilidade grotesca”, acusa Fabian Figueiredo, líder da concelhia bloquista em Loures. “Arriscam-se a ficar sem-abrigo ou a depender de terceiros. Já temos problemas de habitação que cheguem, a gestão autárquica não pode ainda acrescentar problemas”, comenta.

Uma fonte oficial da autarquia, liderada por Bernardino Soares (PCP), contrapõe que “não existe no processo qualquer referência” à história relatada por Leandro Pereira. O fogo foi arrendado em 1997 à primeira mulher do idoso, que morreu em 2008. O contrato transitou então para o nome do homem, que contraiu novo matrimónio. A segunda mulher saiu de casa há alguns anos e, após a morte do marido, em Junho de 2019, “contactou a câmara para dar parte desse facto”, diz a mesma fonte.

Em Setembro, Leandro enviou uma carta à câmara a pedir que não o expulsasse da casa. Entretanto, um grupo de moradores do bairro organizou um abaixo-assinado “em solidariedade com este jovem casal”. Em Dezembro, o município deu 15 dias úteis a Leandro e aos “demais ocupantes ilegais” para saírem da habitação.

“Eu não estou ali ilegal, eu não arrombei a casa. Quando fui para ali foi com autorização”, responde o morador. “O jovem faz parte do agregado familiar da mãe. Temos uma lista enorme de gente à espera de casa. Há regras, há listas de espera, tem de haver rigor”, sublinha a fonte autárquica. Para Leandro, no entanto, está fora de questão voltar para casa da mãe, uma vez que esta já se encontra sobrelotada.

Já Fabian Figueiredo considera esta situação “inaceitável e inconcebível” que vem “acrescentar problemas sociais em vez de os resolver”. O líder da concelhia do BE, que foi candidato às últimas autárquicas, é de opinião que “situações desta natureza nunca se resolvem com despejos” e apela ao executivo comunista que reconsidere. “Se as pessoas são a marca do concelho”, diz, citando o lema oficial do município, “isto vai contra o espírito que a câmara quer imprimir às suas políticas públicas”.