O médico cubano Aliesky Vales, condenado a mais de cinco anos de prisão pela violação de cinco mulheres nos Açores, foi expulso da Ordem dos Médicos. A decisão foi tomada esta terça-feira pelo Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos. O clínico está agora proibido de exercer em Portugal. A decisão vai ser comunicada às ordens médicas dos países europeus.

“Perante o cúmulo da decisão criminal que já tinha e perante a análise dos procedimentos deontológicos, não se permita outra decisão que não esta. É uma conduta deontológica inaceitável”, disse ao PÚBLICO Carlos Pereira Alves, presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos.

O responsável especificou que o médico cubano “deixa de poder exercer a partir de agora”.

O médico foi condenado inicialmente a seis anos de prisão pelo Tribunal de Ponta Delgada por violação de cinco mulheres no início de 2018. Houve recurso no Tribunal da Relação de Lisboa, que lhe diminuiu a pena para cinco anos e seis meses de prisão. A decisão só transitou em julgado em Março do ano passado.

O primeiro crime remonta a 2016, quando trabalhava nas urgências do Hospital de Ponta Delgada, mas nessa altura não existiram medidas que o impedissem de exercer. De acordo com a RTP, mesmo nos casos em que as vítimas só apresentavam sintomas como febre ou dores de garganta, o médico pedia que se despissem e fazia exames que implicavam apalpação dos seios e zonas genitais.

Aliesky Vales não está detido. O seu paradeiro é desconhecido e em Setembro do ano passado o Tribunal de Ponta Delgada emitiu um mandato de detenção.

Expulsão comunicada às ordens médicas europeias

O presidente da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, explicou ao PÚBLICO que a decisão de expulsão vai ser comunicada, além das unidades de saúde nacionais, “às congéneres europeias da Ordem dos Médicos”, através de uma plataforma internacional.

A expulsão é a sanção mais gravosa aplicada pela Ordem dos Médicos. Desde 2013 que esta é a sexta vez que é aplicada. A segunda pena mais grave é a suspensão. Entre 2013 e 2018 foi aplicada 43 vezes.

O processo disciplinar contra Aliesky Vales decorreu em 2019. Alexandre Valentim Lourenço explicou que estes são processos complexos e que cujos passos, que podem levar mais tempo, têm todos de ser cumpridos, para que não haja risco de a decisão ser anulada.

“Os regulamentos obrigam a que a haja a audição do interessado. Foi convocado duas vezes e pedido ao advogado, por estar em parte incerta, que entrasse em contacto com ele. Prescindiu de ser ouvido”, exemplificou. O médico cubano pode recorrer da decisão tomada pelo Conselho Disciplinar do Sul ao Conselho Superior da Ordem dos Médicos e ainda a tribunais administrativos.

Alexandre Valentim Lourenço referiu que o médico cubano já estava suspenso preventivamente por seis meses, pena disciplinar que tinha terminado em Outubro do ano passado. O responsável adiantou que o médico estava registado na Ordem dos Médicos desde “o final de 2014, início de 2015” e que veio para Portugal “ao abrigo de um protocolo entre o Ministério da Saúde e da Ordem dos Médicos que trouxe médicos cubanos para o Alentejo”.