A entrada em funções de Pedro Leitão como presidente executivo do Banco Montepio (BM) sofreu um atraso, depois de a reunião do conselho de administração da instituição, marcada para esta terça-feira, ter sido adiada.

Oficialmente, a razão que levou à decisão prende-se com o falecimento de um familiar muito próximo do presidente não executivo Carlos Tavares, o qual terá pedido para arrastar o encontro para daqui a alguns dias. Entretanto, ao início da noite de terça-feira foi avançada uma nova data para que o nome de Pedro Leitão seja oficialmente aprovado pela administração do BM, depois dos accionistas já o terem indicado: e está marcada para esta quinta-feira, dia 9 de Janeiro.

A 21 de Dezembro, o Banco de Portugal informou, por escrito, a Carlos Tavares, que concedera o registo de idoneidade a Pedro Leitão (conferido antes verbalmente) para o exercício das suas novas funções de presidente da Comissão Executiva da instituição, que é o principal activo da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), a maior entidade da economia social. Com a iniciativa, o supervisor deu seguimento à decisão dos accionistas, tomada em assembleia geral (AG) extraordinária do BM, de 5 de Dezembro.

Uma reunião polémica. Desde logo porque foi agendada por Tomás Correia (na qualidade de representante da mutualista, com 99,99% do BM), em cima da hora, com oito dias de antecedência, e precisamente 10 dias antes de deixar a presidência do grupo Montepio, o que se verificou a 15 de Dezembro. E porque a marcou sem se articular, como sempre (e é uma regra) acontece, com a equipa de Carlos Tavares - o que justificou a não comparência da secretária-geral do banco, Ana Neves, a quem cabe convocar as assembleias-gerais (a pedido dos accionistas) e redigir as actas.

Os problemas que se levantaram em torno da AG extraordinária não resultam só do seu agendamento fora do habitual. É que, tratando-se de um AG extraordinária, para ter validade, a totalidade do capital (100%) teria de estar presente “fisicamente” ou por delegação, para além de ter de haver uma garantia de que todos os accionistas do BM têm o seu investimento realizado. Para além da AMMG, o Banco Montepio é detido em 0,001% por várias outras entidades da economia social, todas de menor dimensão. E bastaria a ausência de uma delas para que a reunião e as suas deliberações não pudessem ser oficializadas. E foram questões desta natureza que suscitaram as dúvidas de legitimidade.

As análises posteriores levaram o presidente da mesa da AG, António Tavares, à frente da Santa Casa da Misericórdia do Porto, a informar as autoridades de que o processo afinal foi o correcto. Entretanto, a acta da AG  terá chegado nas últimas horas ao BdP.

Com o processo clarificado, Pedro Leitão tem o caminho aberto para assumir funções, mas o seu nome terá de ser antes votado pelo conselho de administração do BM, o que deveria ter sucedido esta terça-feira.

Até lá, Pedro Leitão, ex-responsável do Banco Atlântico Europa (onde esteve desde 2015) e ex-partner da Deloitte, estará a aproveitar o compasso de espera para estudar o dossiê Montepio e, em particular, agarrar as pontas do plano de reorganização do grupo em curso e apresentado há um ano por Carlos Tavares. Como administradores não executivos do BM vão assumir funções, José Nunes Pereira (reformado do BdP) e António Egídio dos Reis (reformado da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões).

Notícia actualizada com a nova data da reunião