Será o novo bastonário dos advogados a discursar na abertura do ano judicial, por sugestão de Marcelo

Nas últimas semanas instalara-se a dúvida sobre qual dos bastonários dos advogados devia discursar na cerimónia: o actual ou o eleito.

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Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados recém-eleito Nuno Ferreira Santos

Dois dias antes da abertura do ano judicial, coube a Marcelo Rebelo de Sousa resolver a disputa sobre qual dos bastonários da Ordem dos Advogados - um em fim de funções e outro recém-eleito, mas ainda não empossado - irá discursar na cerimónia. O Presidente da República pediu a Guilherme Figueiredo, que se recandidatou a um segundo mandato mas perdeu a eleição, que telefonasse ao vencedor, Menezes Leitão, para que fosse este último a dar voz aos advogados na abertura do ano judicial. E Menezes Leitão aceitou.

A notícia é avançada este sábado pelo semanário Expresso, que adianta ainda ter havido também uma chamada de Marcelo Rebelo de Sousa para o bastonário eleito, defendendo que fosse ele a discursar e convidando a sentar-se na sua mesa, com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e a ministra da Justiça, Francisca van Dunem. 

“Fico feliz por a situação se ter resolvido porque não fazia sentido que fosse o bastonário cessante a discursar”, disse Menezes Leitão ao ExpressoAinda que não discurse, o actual bastonário, Guilherme Figueiredo, deverá sentar-se na primeira fila. O PÚBLICO tentou contactá-lo, mas sem sucesso, o mesmo tendo sucedido com Menezes Leitão - que partilhou nas redes sociais a notícia de que afinal será ele, e não o seu antecessor, a usar da palavra na abertura do ano judicial. 

A polémica sobre quem irá representar os advogados dura há pelo menos duas semanas. E foi o próprio Guilherme Figueiredo que resolveu avisar o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, responsável pela organização da cerimónia solene, do incómodo sentido pelo seu rival ao não poder discursar pelo facto de a sua cerimónia de tomada de posse como bastonário ocorrer já depois da data de abertura do ano judicial, que terá lugar nesta segunda-feira. 

O PÚBLICO sabe que o presidente do Supremo não colocou obstáculos a que fosse já Menezes Leitão a dar voz aos advogados, desde que o Presidente da República concordasse. Nesta altura, a solução de compromisso passaria por Guilherme Figueiredo se sentar na mesa, ficando o discurso a cargo do novo bastonário. Uma solução que este último terá, porém, recusado. Mais tarde, a 23 de Dezembro, recusou o convite para estar presente na cerimónia - que este ano se realizará no Palácio da Ajuda, uma vez que as instalações do Supremo, no Terreiro do Paço, se encontram em obras - na qualidade de presidente do conselho superior da Ordem dos Advogados, cargo que ocupou nos últimos três anos. Alegou que a sua sucessora, Paula Lourenço, não tinha sido convidada. Outra hipótese também gorada seria antecipar a tomada de posse de Menezes Leitão.

Foi depois de ler no Expresso deste sábado que estava a ser acusado de intransigência nesta matéria que Marcelo Rebelo de Sousa decidiu resolver o assunto de uma vez por todas. Ligou ao presidente do Supremo e depois ao bastonário ainda em funções, a quem pediu que convidasse o seu sucessor para o substituir no discurso. A seguir telefonou ainda a Menezes Leitão. 

A cerimónia é usada pelas principais figuras da política nacional para se pronunciarem sobre o estado da justiça portuguesa. E Marcelo Rebelo de Sousa não tem hesitado em tecer algumas críticas ao sector, nomeadamente no que diz respeito à lentidão dos tribunais. Foi também nesta cerimónia, já lá vão mais de três anos, que o Presidente incentivou os diferentes parceiros judiciários - advogados, juízes, procuradores, entre outros - a firmarem um pacto entre si. Os resultados haviam, porém, de se revelar mais escassos do que as ambições do chefe de Estado. 

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