PSD-Açores quer medida de excepção para Flores e Corvo e pede ajuda a Marcelo

Deputado aproveita visita do chefe de Estado à região para propor, numa carta aberta, isenção de pagamentos à Segurança Social aos empresários e trabalhadores independentes das ilhas afectadas pelo furacão Lorenzo.

Ilha do Corvo
Foto
Ilha do Corvo Rui Soares

O deputado do PSD eleito pelos Açores, Paulo Moniz, quer que o Presidente da República pressione o Governo para criar um regime de excepção que isente empresários e trabalhadores independentes das ilhas das Flores e do Corvo do pagamento de Segurança Social. Numa carta aberta dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa, que coincide com a visita prevista do chefe de Estado à região autónoma, para assinalar a Passagem de Ano no Corvo, Paulo Moniz aponta a “grande destruição nas infra-estruturas marítimas” que servem aquelas duas ilhas, provocada pela passagem em Outubro do furacão Lorenzo, em especial no porto comercial das Lajes das Flores.

“Tem uma importância crucial para a economia das ilhas Flores e Corvo, pois é através desta infra-estrutura portuária que passa o abastecimento ao Grupo Ocidental dos Açores e também a exportação de quase todos os bens transaccionáveis ali produzidos”, escreve o deputado em São Bento, sublinhando os “graves prejuízos” e a “profunda perturbação” que a inoperacionalidade do porto está a provocar nas duas ilhas. “As empresas aguardam várias semanas por mercadorias que já pagaram e os bens perecíveis chegam muitas vezes a estas ilhas impróprios para consumo”, acrescenta, considerando que as quebras acentuadas de facturação, põem em causa muitos postos de trabalho.

É por isso imperioso, escreve Paulo Moniz, uma reposta urgente das entidades públicas. Porque, além do compromisso já assumido pelo Estado de custear 85 por cento das reparações do porto, é fundamental apoiar já os empresários.

“Uma das medidas que poderia ser implementada seria a criação de um regime excepcional de isenção total do pagamento de contribuições para a Segurança Social por parte das empresas e trabalhadores independentes sedeados nas ilhas das Flores e Corvo”, avança, lembrando que o mesmo regime foi utilizado em 2017 para apoiar os empresários afectados pelos incêndios desse ano.

A execução desta medida, diz o parlamentar, confirmará que a solidariedade nacional, demonstrada imediatamente a seguir à passagem do furacão Lorenzo, perdura até ao regresso à normalidade nas ilhas das Flores e Corvo.

Esta possibilidade foi levantada já em Novembro por Paulo Moniz, numa pergunta escrita dirigida ao primeiro-ministro que, “até data”, não teve resposta. Por isso, o deputado social-democrata pede a Marcelo que interceda no que considera ser a “reposição da justiça” face ao tratamento “discriminatório” para com as populações das Flores e Corvo.

O Presidente da República tem previsto assinalar noite de Passagem de Ano no ginásio da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira do Corvo, num jantar que contará com mais de 200 pessoas. Será desta ilha, a menos populosa dos Açores, que será transmitida a tradicional mensagem de Ano Novo.

Sugerir correcção