Os socialistas, que têm maioria relativa na Câmara Municipal de Coimbra, dizem que, com o chumbo do orçamento para 2020, a oposição bloqueia o desenvolvimento da cidade. O PSD lamenta que as suas propostas não tenham sido ponderadas e não descarta avançar com moção de censura. Já o movimento Somos Coimbra espera que a reprovação marque uma mudança de atitude do executivo PS.

Isto porque, na passada sexta-feira, a Assembleia Municipal de Coimbra chumbou as Grandes Opções do Plano e o orçamento para 2020, que previa um montante de 150,8 milhões de euros, um aumento de 20 milhões em relação ao ano anterior. O documento teve 26 votos contra (do PSD, CDS-PP, CDU, PPM, MPT e dos movimentos Somos Coimbra e Cidadãos por Coimbra) e 24 a favor (23 do PS e um da CDU). Na prática, isto significa que a gestão do município passará a ser feita com duodécimos do orçamento de 2019.

O presidente da CMC, Manuel Machado, foi dos primeiros a reagir, acusando a oposição de querer bloquear o desenvolvimento da cidade. Passado o fim-de-semana, segunda-feira trouxe um corrupio de conferências de imprensa, com justificações de votos e troca de acusações entre as várias forças políticas.

A membro do secretariado da comissão política concelhia do PS, Rosa Isabel Cruz, reforçou a mensagem de Machado, garantindo que os socialistas estiveram abertos para dialogar com outras forças políticas e para incluir propostas. Mas, garantiu, a oposição “não apresentou qualquer alternativa válida” ou “da competência da CMC”, dando o exemplo da construção de uma nova maternidade em Coimbra, “que não é uma competência da CMC”.

Apesar do chumbo, Rosa Isabel Cruz afasta o cenário de eleições antecipadas em Coimbra, dizendo apenas que o executivo vai encontrar todos “todos os mecanismos” para “tentar que o cidadão não seja prejudicado com o chumbo deste orçamento e tentar fazer com que o desenvolvimento não fique estagnado, como a oposição tanto quer”. Não especificou quais.

Versão diferente apresenta o líder da concelhia de Coimbra do PSD, Carlos Lopes, que disse aos jornalistas que os sociais-democratas apresentaram um conjunto de propostas para o orçamento de 2020. No entanto, garantiu, não recebeu sequer resposta da câmara. A diminuição da despesa corrente da CMC em 20%, a criação de uma fundação para gerir os equipamentos culturais municipais, incluindo o Convento São Francisco, ou a requalificação da Escola Secundária José Falcão eram algumas dessas propostas. “O chumbo deste orçamento é o culminar desta incapacidade gritante” de Machado para “gerar consensos”.

Carlos Lopes recorda que 65% dos eleitores não votou em Manuel Machado (o PS foi o partido mais votado em Coimbra nas autárquicas de 2017 mas não foi além de 35,5%) e que o chumbo deste orçamento significa que os socialistas devem “tirar ilações políticas” deste chumbo. Ou seja, “se o PS não tiver capacidade de gerar consensos”, eleições intercalares podem ser uma forma de desbloquear a situação, refere. Não está posta de parte a apresentação de uma nova moção de censura, tal como o PSD fez em 2018. Apesar disso, Carlos Lopes diz estar disponível para dialogar, embora haja “uma tentativa do PS em se vitimizar”, considera.

O vereador eleito pelo movimento Somos Coimbra, José Manuel Silva, sublinhou que o facto de todos os partidos e movimentos terem votado contra o orçamento “deveria, só por si, ser motivo de séria reflexão para quem se limita agora a apontar aos outros culpas que são exclusivamente suas”. O vereador entende que o documento apresentado é um conjunto de obras “avulsas e sem estratégias” e lembrou, tal como Carlos Lopes, que grande parte dos eleitores “não votou nesta governação”. José Manuel Silva mostrou ainda disponibilidade para debater propostas para a viabilização do documento, estabelecendo como pontos prévios o desenvolvimento económico, a criação de emprego e uma cidade mais participada.

O único vereador não socialista com competências atribuídas é Francisco Queirós, da CDU. No entanto, também a coligação do PCP com Os Verdes votou contra o orçamento, tendo-o anunciado ainda antes de o documento ter ido a reunião de executivo camarário, em Outubro. Rosa Isabel Cruz garante que “foram ouvidas as suas (dos comunistas) posições e as suas propostas que, na sua grande maioria, estavam reflectidas no orçamento”.

No entanto, em comunicado, em Outubro, a CDU apresentava um conjunto de medidas que considerava essenciais para fazer passar o orçamento e que ficaram de fora, como transferências para as freguesias, o modelo de fornecimento das refeições escolares ou a definição de um plano de mobilidade que desse resposta às necessidades dos munícipes com mobilidade reduzida.

O chumbo do orçamento municipal para 2020 põe em causa a transferência de competências da administração central para a autarquia de Coimbra, câmara que é liderada pelo também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Era já previsível que a votação do orçamento para 2020 na Assembleia Municipal fosse renhida. Em Outubro, quando o documento foi analisado pelo executivo municipal, o orçamento foi aprovado com os votos dos cinco vereadores socialistas e com a abstenção da vereadora Paula Pêgo, umas das três eleitas pelo PSD. Consequentemente, o PSD retirou-lhe a confiança política, mas a vereadora mantém-se no cargo, como independente. Com Lusa