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A solução para as inundações no Baixo Mondego? Rever a obra que mudou o curso do rio

A obra hidrográfica do baixo Mondego, alterada há cerca de 40 anos, não chegou a ser concluída e está a precisar de ser reavaliada à luz das novas tecnologias, apontam engenheiros.

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A preocupação em Montemor-o-Velho é “tapar o buraco” dos diques: a água, apesar de todos os esforços, desceu apenas sete centímetros ao longo desta quinta-feira Adriano Miranda

A subida do nível das águas causada pelas depressões Elsa e Fabien levou à ruptura de diques no Baixo Mondego, obrigou a retirada de pessoas das suas casas e interrompeu transportes. Isto numa zona que sofreu profundas alterações nos anos 1980, com a obra de aproveitamento hidráulico da Bacia do Mondego, que mudou o curso do rio e implementou um sistema de canais com diversas utilizações, entre as quais a agricultura. No entanto isso foi há 30 anos, refere ao PÚBLICO o bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE), Carlos Mineiro Alves. O bastonário defende que é altura de “revisitar o que está feito”. Com a tecnologia e modelos actuais, “há maneiras de simular melhor as situações”, explica, defendendo que, assim, torna-se mais fácil de pegar no projecto, “estudá-lo de uma ponta à outra e ver como se comporta o rio num cenário mais gravoso”. É essa análise que vai permitir perceber que medidas tomar.

Carmona Rodrigues, que trabalhou como engenheiro projectista na concepção do aproveitamento hidrográfico do Mondego usa as palavras “actualizar ou rever”. Isso deve acontecer “em todas as obras públicas” e “não é novidade”, embora em Portugal não seja essa a rotina, refere. No caso do Baixo Mondego, não só a análise hidrológica pode “levar a resultados diferentes” daqueles que serviram de base à construção na década de 1980, como é necessário “aprender com o comportamento” da infra-estrutura. Depois há as questões da obra inacabada e a gestão. “Foi feito um conjunto largo de obras”, que inclui o sistema da Aguieira, Raiva e Fronhas, ainda a montante de Coimbra, mas a regularização de alguns afluentes ficou por fazer, como foi o caso do rio Ega ou do Arunca. E foi o Ega, exemplifica, que causou a inundação de Alfarelos. Também não há entidade responsável pela gestão articulada do sistema que junte municípios, EDP (concessionária das barragens), agricultores e indústria que utiliza a água.

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Na óptica do professor da Universidade de Coimbra e especialista em hidráulica, Alfeu Sá Marques, a questão prende-se com a manutenção das infra-estruturas e aponta para o que aconteceu em 2001 e 2016, quando o Mondego voltou a galgar as margens: “entre os anos 1980 e 2001, não houve praticamente problemas. Neste momento há. O bom senso também nos diz que um carro novo não dá problemas. Um carro velho dá”. Depois há a questão da não conclusão da obra de aproveitamento, que, conjugada com incêndios florestais e aumento da área urbanizada (que leva a que a concentração da água “seja mais rápida e de valores mais elevados”) também contribui para que o caudal do rio tenha sido tão volumoso, refere o académico que participou nos relatórios da OE das cheias no Mondego em 2001 e 2016 .

Carlos Mineiro Alves, que era presidente do INAG nas cheias de 2001 fala também do modelo de gestão do sistema de aproveitamento. Defende a criação de uma “entidade gestora, similar ao Alqueva, no que se refere ao financiamento”, em que quem tira proveito da água, como agricultores e indústria, seria chamado a contribuir. Reconhece que não é uma medida popular, mas diz seria uma forma de assegurar a gestão, uma vez que as entidades públicas estão depauperadas.

Uma ideia a que o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho diz não se opor, apesar mostrar preocupação com a questão do financiamento. Emílio Torrão diz ao PÚBLICO que “se as outras grandes obras [como o Alqueva] têm uma entidade gestora”, a do Baixo Mondego também poderia ter. Mas, neste momento, a preocupação da autarquia é “tapar o buraco”: a prioridade vai para o rombo dos diques, que continua a alargar zonas residenciais do concelho, onde a água, apesar de todos os esforços, desceu apenas sete centímetros ao longo desta quinta-feira.

Há ainda a questão do desassoreamento do rio. A obra de remoção de areias do rio na albufeira da ponte-açude, levada a cabo entre 2017 e 2018, era dada como essencial para prevenir novas cheias em Coimbra. No entanto, parte dos inertes foi depositada a jusante de Coimbra, em zonas com défice sedimentar. A Quercus tinha então avisado que esse depósito de inertes para lá do açude-ponte poderia contribuir para agravar cheias no Baixo Mondego. A associação ambientalista veio agora relembrar esse comunicado de 2018, quando estava a decorrer a operação de desassoreamento do a montante da ponte-açude. No entanto, Alfeu Sá Marques diz não poder fazer essa relação sem haver primeiro um estudo. 

Mover aldeias

Entre o movimento das águas e a aflição de quem mora nas zonas afectadas, uma das frases que levantou polémica saiu da boca do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que sugeriu que “paulatinamente, as aldeias vão ter que ir pensando em mudar de sítio”. A afirmação foi depois clarificada pelo gabinete do ministro, que sublinhou que não seria algo a concretizar de imediato, mas que deveria ser avaliado no futuro.

O assessor para políticas ambientais do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, Ricardo Próspero, entende que faz sentido discutir a localização das casas. “Os solos aluvionares são inundados recorrentemente. Essa inundação faz parte de um ciclo natural, que vai voltar a acontecer”, explica. E se o Estado vai “recorrentemente ter de intervir”, seja para retirar as pessoas das casas, seja para investir em medidas de protecção, deve-se analisar a relocalização. Um procedimento que deve ser pensado a “médio e longo prazo”, sublinha Pedro Santos, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. Nesse processo, os instrumentos de gestão do território (como os planos directores municipais) devem “ir retirando aos poucos as funções residenciais dessas áreas mais sensíveis”. No campo das alterações do terreno, a elevação da cota dos diques é uma possibilidade, aponta, assim como a adaptação das casas.

No sentido inverso, Alfeu Sá Marques diz que “não faz sentido colocar a questão nesses termos”, que as cheias não afectam apenas casas, mas também campos agrícolas e que uma coisa é mudar a aldeia da Luz, outra é deslocalizar cinco mil pessoas, como é o caso do Mondego. 

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