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Ministro do Ambiente diz que deslocação de aldeias não pode ser “tema tabu”

“Não há aqui nenhum plano, nenhum modelo”, apenas um “desafio” de reflexão lançado às populações, esclarece Matos Fernandes.

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Cheias no rio Mondego Adriano Miranda

Não existem planos para mudar aldeias ribeirinhas de local, para evitar que sejam afectadas pelas cheias, mas este não pode “ser um tema tabu”, considerou esta sexta-feira o ministro do Ambiente, Matos Fernandes. O governante lembrou que a necessidade de relocalização é óbvia em alguns pontos do litoral e que no caso das povoações afectadas por cheias tem de ser discutida, salvaguardando algumas diferenças.

“Há aglomerados no litoral que não temos quaisquer dúvidas que têm [de] ser recolocados e aí a acção é do próprio Governo em conjunto com autarquias. Aqui é uma fase muito diferente, como disse o senhor presidente de Montemor-o-Velho, e muito bem, é uma decisão de ultima ratio [último recurso] que não faz sentido ser tabu e não ser discutida naturalmente em democracia”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, quando questionado sobre as declarações na segunda-feira na RTP2 de que as pessoas das aldeias ribeirinhas do Mondego têm de “ir pensando em mudar de sítio”.

À margem do lançamento do concurso para a concessão da rede de carregamento de carros eléctricos, o governante explicou que o que fez foi lançar “um desafio para pensar” às populações daquela zona.

“Por motivos exclusivos de preocupação com quem ali mora e com quem tem habitações, foi lançado este desafio de as pessoas reflectirem sobre isso. Não há aqui nenhum plano, nenhum modelo, não há sequer comparação entre estes aglomerados e, por exemplo, alguns aglomerados do litoral. Aí o avanço mar é inexorável, enquanto as cheias, embora mais frequentes, não são de frequência continuada”, afirmou.

No litoral, disse, há acção do Governo juntamente com as autarquias para alguns aglomerados virem a ser relocalizados, enquanto em aldeias ribeirinhas ainda se está “numa fase muito diferente”.

Matos Fernandes considerou que não é nem nunca será garantido que o leito do Mondego tenha capacidade de escoar mais de 2.000 metros cúbicos por segundo, apesar de este ano ter chegado a escoar 2.200 m3/segundo, depois de um investimento de oito milhões de euros na manutenção. Mesmo com os projectos de regularização do rio Ceira (apenas com métodos de engenharia natural), é preciso lembrar que as alterações climáticas aumentam a probabilidade de ocorrência de fenómenos extremos, salientou. Assim, defendeu, as populações devem reflectir sobre este assunto.

Quanto a eventuais apoios do Estado, Matos Fernandes não se comprometeu para já, afirmando ser “óbvio que o Estado nunca se pode pôr de fora da adaptação do território às alterações climáticas em todo o país”, mas que, para já, “não faz sentido num processo que está muito estado seminal”.

E o aeroporto do Montijo?

Questionado sobre se essa mesma reflexão sobre as consequências das alterações climáticas e a necessidade de adaptação não devia também ser feita pelo Governo sobre o novo aeroporto do Montijo, perante o risco de inundações, Matos Fernandes afirmou que, apesar de se saber que a costa portuguesa está sujeita ao aumento do nível médio das águas do mar, o sítio e o projecto do aeroporto têm características que o protegem.

“Estamos a falar de uma infra-estrutura na outra ponta do estuário [do Tejo], que tem uma pista que nunca inundou, uma pista vai ser sobrelevada em cinco metros, estamos a falar de uma coisa completamente diferente do ponto de vista do risco”, considerou.

Depois da publicação do “Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Aeroporto do Montijo e Respectivas Acessibilidades”, em Julho, onze cientistas portugueses vieram alertar para o que consideraram ser erros, omissões e subestimação de riscos no documento. Um dos avisos refere-se exactamente à subida do nível médio do mar: mesmo que a cota altimétrica da pista seja aumentada em cinco metros, nos cenários mais gravosos é provável que esta fique inundada na parte Sul durante várias horas por ano entre 2050 e 2070, defendem.