A receita fiscal registou, nos primeiros onze meses do ano, um crescimento de 3,7%, uma aceleração relativamente à variação registada até Outubro e um valor que fica acima daquele que está a ser o crescimento nominal da economia.

De acordo com os dados da execução orçamental publicados esta sexta-feira pela Direcção Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal do Estado atingiu entre Janeiro e Novembro deste ano, 41.315, 5 milhões de euros, o que representa um aumento de 3,7% face a igual período do ano anterior. Até Outubro, a variação da receita fiscal tinha-se cifrado em 3,5%.

A cobrança de impostos parece deste modo estar a evoluir de forma mais forte do que a economia. Os dados referentes aos três primeiros trimestres do ano revelam que a economia está a crescer, em termos reais, a um ritmo próximo de 1,9%, o que acrescentando uma taxa de inflação que não passa dos 0,3%, faz com que o crescimento nominal da economia dificilmente supere este ano os 2,5%.

O aumento da receita fiscal está a acontecer sobretudo ao nível dos impostos indirectos, que registam um crescimento de 6% até Novembro, com destaque para a variação de 6,4% no IVA e de 7,2% no ISP. No que diz respeito aos impostos directos, a variação é apenas de 0,5%, sendo que a receita do IRS sobe 2%, enquanto a receita do IRC cai 2,9%.

A evolução da receita é um dos factores por trás da melhoria de 1131 milhões de euros registado no saldo orçamental em contabilidade pública nos onze primeiros meses do ano. Este é mais um número – depois de o INE ter revelado que em contabilidade nacional se registou um excedente de 1% nos primeiros três trimestres do ano – que aponta para o cumprimento, ou mesmo superação, das metas orçamentais do Governo. Ainda assim, salienta o Ministério das Finanças, os números agora revelados, não incluem a despesa com o subsídio de natal dos pensionistas, que ocorre em Dezembro.