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PCP não ficou convencido com mensagem de Natal. “Não basta colocar dinheiro no SNS”

O PCP reagiu esta quinta-feira ao discurso de Natal, apontando o silêncio de Costa em relação às estratégias de fixação de profissionais no SNS ou ao aumento de 0,3% da Função Pública. PAN e Chega também apontaram omissões no discurso do primeiro-ministro.

Rui Rio
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PCP diz que mensagem de Costa pecou por vários silêncios e omissões Nuno Ferreira Santos

A mensagem de Natal do primeiro-ministro, que se concentrou em promessas de investimento na Saúde, não convenceu nem a esquerda, nem a direita. O discurso de António Costa — que ao contrário do habitual não foi gravado na residência oficial do primeiro-ministro, mas na Unidade de Saúde Familiar (USF) do Areeiro, em Lisboa — prometeu mais autonomia para os hospitais, a eliminação faseada das taxas moderadoras e um reforço de verbas no sector no Orçamento do Estado para 2020. Mas, para o Partido Comunista Português (PCP), “não basta colocar dinheiro no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. Numa declaração feita por Jorge Pires, o PCP defendeu que “é preciso tomar medidas de organização dos serviços e combater a promiscuidade que tem existido ao longo dos anos entre o público e o privado” e criticou a “obsessão” que empurra os investimentos para longe das necessidades.

“As políticas do Governo estão muito dependentes das suas opções políticas, nomeadamente em relação à obsessão pelo défice zero ou mesmo pelo excedente orçamental. Essas opções acabam por limitar a resposta do Governo aos problemas que se colocam ao país”, resumiu Jorge Pires.

O comunista criticou ainda o primeiro-ministro pelo silêncio “em relação à sangria de profissionais para grupos privados”. Para Jorge Pires, “a avaliar pelas políticas que têm sido seguidas, vão continuar a licenciar unidades privadas por todo o país”, disse. “Sobre estas questões o primeiro-ministro nada diz”, insistiu.

O PCP quer saber se o reforço anunciado para o SNS “é apenas a integração da suborçamentação no Orçamento do Estado para 2020” e “o que resta para melhorar a qualidade do SNS”. Os comunistas querem ainda saber quantos profissionais de saúde irão sair nos dois próximos anos, para os quais Costa tem anunciado um reforço de 8 mil profissionais. “Fala-se na contratação de cerca de mais 8 mil profissionais em dois anos, mas fica-se por saber que indicadores tem o Governo sobre saídas”, quer devido ao limite de idade, quer devido à emigração.

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Jorge Pires foi a voz do PCP responsável pela reacção à mensagem de Costa Francisco Romão Pereira

“Connosco não há negociação. Os passos que devíamos ter dado para melhorar o SNS nós fizemo-lo durante a discussão da Lei de Bases da Saúde”, vincou.

Jorge Pires afirmou depois que o primeiro-ministro, na sua mensagem, “não disse nada sobre a inaceitável proposta de aumento de 0,3% para os trabalhadores da administração pública ou sobre o aumento das pensões e reformas, nem disse nada sobre os direitos dos trabalhadores”.​ 

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Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, reagiu esta quinta-feira e lembrou as cheias dos últimos dias Pedro Fazeres

Já o PSD acusou Costa de tentar “passar uma esponja” sobre problemas no sector da saúde.

Depois das cheias, PAN critica silêncio de Costa sobre ambiente

PAN diz que discurso foi “eleitoralista” e lamentou que Costa não tenha falado de “áreas importantes”, como ambiente ou pobreza. Numa nota enviada às redacções, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, sublinhou como negativo o silêncio por parte do primeiro-ministro sobre “os efeitos das alterações climáticas, sobretudo quando nos últimos dias se fizeram sentir os seus efeitos devastadores em algumas áreas do nosso país e em particular na zona centro”. “A ocorrência de tais fenómenos sublinha a importância de se assumirem compromissos efectivos na adaptação e aumento da resiliência das populações, compromissos que mitiguem também estes efeitos”, disse.

O partido sublinhou que o primeiro-ministro “nada disse igualmente quanto à importância da erradicação da pobreza, nomeadamente sobre as soluções que o Governo tem para assegurar com carácter urgente respostas de alojamento para as pessoas em situação de sem abrigo”.

Também na Saúde, a mensagem foi insuficiente, considera. Inês Sousa Real notou que o Governo não falou das medidas “para evitar que haja serviços de urgência fechados no período nocturno (como sucede com a ala pediátrica do Hospital Garcia da Orta)”.

Ventura diz que mensagem foi “uma decepção”

Também o deputado único do Chega considerou que a mensagem de Natal do primeiro-ministro foi “uma enorme decepção” e que Costa perdeu uma oportunidade para fazer uma “declaração transversal” e de “ambição para o futuro”. “A mensagem de Natal do senhor primeiro-ministro é uma decepção e revela, acima de tudo, que nem sequer conhece bem o país que governa”, afirma André Ventura numa nota enviada à agência Lusa.

Apontando que acompanhou com “especial interesse” a mensagem do primeiro-ministro, o deputado advogou que, “visto ter sido feita, pela primeira vez, fora da residência oficial, esperava-se uma declaração transversal, multissectorial e de ambição para o futuro”.

“O que tivemos foi uma promessa de reforço orçamental — que aliás já tinha sido anunciada antes — na área da saúde, mas que deixa fortes reservas, visto ser feita pelo mesmo primeiro-ministro que no ano passado definiu um défice de 90 milhões para o SNS [Serviço Nacional de Saúde] e que se transformou em mais de 469 milhões, ou que prometeu médico e enfermeiro de família para todos os portugueses e a situação está longe de ser essa. Muito longe mesmo!”, escreveu o também presidente do Chega na nota.

Considerando que “esta mensagem natalícia revelou-se uma enorme decepção”, Ventura criticou que não tenha sido dirigida “nem uma palavra sobre a confusão que se vive na educação, nas forças de segurança ou mesmo sobre a tão prometida reforma no combate à corrupção”.

“Talvez isso não interesse ao primeiro-ministro e ao Partido Socialista (PS), mas são temas que preocupam verdadeiramente os portugueses”, assinalou o deputado do Chega, apontando que, “pelo menos na época natalícia, o primeiro-ministro deveria ter a coragem de informar e abordar os assuntos de que escapa a responder no Parlamento”.

CDS e Bloco queriam ouvir mais temas no discurso de Natal

Para os centristas e bloquistas, que reagiram à mensagem de Natal ainda na quarta-feira, o discurso de Costa foi limitado. “O Governo tem dado grande atenção à Saúde porque sabe que nessa matéria falhou e falhou redondamente. Dava mais confiança à mensagem se [o primeiro-ministro] tivesse conseguido reconhecer os seus erros e admitisse que os ia tentar corrigir”, considerou a líder parlamentar do CDS, Cecília Meireles. Já Luís Fazenda, do BE, referiu que foi uma mensagem “limitada” e que “o orçamento em si é uma resposta ao país e não pode ser apenas centrada no sector da Saúde”.

Esta não foi a primeira vez que o primeiro-ministro escolheu um único tema para comunicar aos portugueses. Em 2016, o tema escolhido por António Costa, foi a Educação.

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