O autor confesso de abusos sexuais a vários bebés foi condenado esta segunda-feira à pena máxima de 25 anos de cadeia. Trata-se de um homem de 27 anos que, a partir de uma casa de Águeda onde morava com os pais e na qual funcionava também uma sucata, montou, através da Darknet, uma rede internacional de pedofilia com membros em vários continentes.

O objectivo desta rede era a partilha de fotos e vídeos dos abusos que os seus membros cometiam contra bebés e crianças de tenra idade.

“Criou um sistema de prestígio, atribuindo uma estrela vazia aos membros novos, a qual à medida que tais membros partilhavam conteúdos de abusos sexuais de crianças ia sendo preenchida. Quando a mesma se encontrasse totalmente preenchida o membro recebia a designação de membro especial, sendo que para tanto teria que publicar e partilhar boa pornografia de menores”, descreve a acusação do Ministério Público, que lhe imputou 583 crimes de abuso sexual perpetrados sobre oito crianças e mais de 70 mil de pornografia infantil entre 2013 e Junho de 2017, altura em que foi detido. Pelos seus contornos extremos, o caso será inédito em Portugal. 

Entre as suas vítimas contam-se dois sobrinhos, uma bebé e um menino, mas também outras crianças que as progenitoras costumavam deixar ao seu cuidado como babysitter, indiferentes às queixas dos filhos e ao facto de o homem já ter sido sentenciado antes por partilhar pornografia infantil na Internet. Daí que duas destas mães também tenham sido arguidas neste processo — tal como os pais do abusador, uma vez que seria impossível nunca terem dado por nada habitando no mesmo espaço. Mas tanto as progenitoras das crianças como os pais do arguido acabaram por ser ilibados, uma vez que negaram sempre que algum dia se tenham apercebido do que se passava e não existiam provas conclusivas do contrário. 

Apesar de este homem ter confessado os crimes que praticou e de ter permitido às autoridades apanhar um segundo pedófilo com quem se relacionava, os juízes do Campus da Justiça, em Lisboa, entenderam que isso não constituía atenuante suficiente para lhe baixarem a pena máxima, uma vez que uma perícia psiquiátrica revelou ser de uma “perigiosidade extrema”. Feita a pedido do arguido, esta perícia não concluiu pela sua inimputabilidade, como este pretendia. 

Apesar de diagnosticado com perturbação pedofílica, o habitante da sucata “teve oportunidade de parar e de recorrer a ajuda especializada”, salientou o presidente do colectivo de juízes. Mas não o fez. Durante o julgamento manifestou a intenção de ser submetido a castração química. 

O segundo abusador português português desta rede internacional era um informático residente no concelho de Sintra, que foi condenado também a 25 anos de prisão. Pai de uma bebé e padrasto de um rapaz, terá abusado da menina pela primeira vez três meses depois de nascer, enquanto o irmão foi vítima do mesmo crime a partir dos cinco ou seis anos, quando o pedófilo passou a morar com a mãe, que nunca suspeitou do que se estava a passar. Esta criança contou às autoridades que só desta forma o agressor o deixava jogar Playstation.

Há um terceiro predador no ramo nacional desta rede. Trata-se de um técnico de radiologia que trabalhava até Abril passado no Hospital de Sant’Ana, na Parede, e que também prestava serviço no S. Francisco Xavier. Será julgado num outro processo diferente deste.

Administrava um fórum online intitulado Anjos Proibidos e, não fosse um formalismo judiciário, podia estar preso desde 2010, altura em que o Tribunal de Oeiras deu como provados os abusos que cometeu contra um jovem de 13 anos. Mas os juízes entenderam que não o podiam condenar por o Ministério Público se ter esquecido de mencionar na respectiva acusação que se tratava de um menor.

Um inspector da Judiciária escreveu e repetiu, no relatório que produziu na altura sobre o caso, que se tratava de um pedófilo e que era preciso impedi-lo a todo o custo de continuar a atacar os menores que tinham o azar de se cruzarem com ele.

O presidente do colectivo de juízes recusou-se a tecer qualquer tipo de comentário sobre o caso: “É daquelas situações em que é desnecessário, porque os factos falam por si, de tal forma se impõem”.

Se o acórdão não tivesse sido proferido esta segunda-feira os dois principais arguidos teriam de ser libertados, por já terem cumprido o prazo máximo de prisão preventiva. Nenhum dos seus advogados decidiu ainda se irá recorrer das penas aplicadas, que apesar de não serem inéditas neste tipo de crime raramente são tão elevadas.