Ministro “estranha” que hotel em praia de Matosinhos tenha pareceres positivos

Matos Fernandes deu 30 dias à Inspecção-Geral do Ambiente para averiguar licenciamento deste empreendimento na Praia da Memória.

Hotel foi licenciado no ano passado pela Câmara de Matosinhos
Foto
Hotel foi licenciado no ano passado pela Câmara de Matosinhos Nelson Garrido

O Ministro do Ambiente disse hoje “achar estranho” a existência de pareceres positivos ao licenciamento de um hotel junto ao mar, na Praia da Memória, em Matosinhos, esperando a conclusão das averiguações dentro de um mês. “A obra está licenciada. Tanto quanto me foi explicado, foi licenciada com todos os pareceres positivos. Não posso deixar de achar estranho que, num local como aquele, tenha havido esses pareceres positivos. Por isso determinei um processo de averiguações”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, no Porto, quando questionado pelos jornalistas sobre a edificação contestada no concelho de Matosinhos.

O Ministério do Ambiente e da Acção Climática determinou a 16 de Dezembro a realização de uma averiguação ao processo de licenciamento de um hotel em Matosinhos, cuja construção está envolta em polémica devido à localização e que em Outubro foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro do Ambiente e da Acção Climática disse que quer, “pelo menos, perceber muito bem o que aconteceu” com a investigação que a Inspecção-Geral do Ambiente tem de concluir em 30 dias.

A 31 de Outubro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revelou, num esclarecimento à Lusa, ter dado parecer favorável ao hotel naquela praia de Matosinhos porque a Câmara excluiu o local da Reserva Ecológica Nacional (REN), deixando-o fora da “área de protecção costeira”. “O local continua a integrar áreas da REN, delimitadas pela tipologia “zonas costeiras” da carta da REN em vigor. Sucede que, naquele local em concreto, foi excluída, por opção do município de Matosinhos, uma área destinada à execução do equipamento turístico”, descreveu a CCDR-N.

A 27 de Outubro, dezenas de pessoas manifestaram-se contra a construção do hotel e exigiram que fosse encontrado um local alternativo. Na ocasião, a obra tinha parado por iniciativa do promotor, tendo sido anunciado que este e a autarquia estavam a negociar a relocalização do empreendimento por motivos ambientais. A 26 de Novembro, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, admitia que o hotel poderia concretizar-se por falta de acordo, sendo que na semana passada disse que aquela construção “é inevitável", depois de falhadas as negociações com o promotor.

Durante a reunião pública do executivo municipal, a socialista Luísa Salgueiro revelou ter estado em conversações com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o promotor da obra, durante cerca de dois meses, tendo-lhe apresentado uma solução, que passava por uma localização alternativa, recusada por este por “não se considerar devidamente compensado”.

Sugerir correcção