Prisão domiciliária para mulher que tentou raptar recém-nascida de hospital no Porto

Desta pena é descontado os nove meses de prisão domiciliária preventiva. Arguida foi ainda condenada a pagar mil euros a cada um dos progenitores da criança.

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Paulo Pimenta

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta quinta-feira a dois anos e meio de prisão domiciliária uma mulher que em Fevereiro deste ano tentou raptar uma recém-nascida no Hospital de São João, naquela cidade.

Desta pena é descontado o tempo de prisão domiciliária preventiva, que foi de nove meses, especificou a presidente do colectivo de juízes durante a leitura do acórdão.

A arguida foi ainda condenada a pagar mil euros a cada um dos progenitores da criança.

“Resultaram provados todos os factos constantes da acusação”, sintetizou a presidente do colectivo.

Dirigindo-se à arguida, a magistrada disse que a sua conduta foi “de todo inexplicável, tanto mais que já foi mãe e avó”. Além disso, “não mostrou nenhum arrependimento nem pediu desculpa”.

A investigação do caso concluiu — e o tribunal concordou — que a mulher, de 48 anos, simulou a gravidez e tentou sequestrar a recém-nascida, tudo “com o propósito de retomar a relação amorosa que anteriormente mantinha” com um homem. Foi, por isso, condenada pela prática de um crime de sequestro agravado, na forma tentada.

Para tentar levar a criança, a arguida entrou “de forma não apurada e não autorizada” na Obstetrícia do hospital, cerca das 19h00 de 2 de Fevereiro. Para poder circular no hospital sem levantar suspeitas, “decidiu identificar-se como médica, vestindo para o efeito uma bata descartável azul e colocando um estetoscópio ao pescoço”, descreve a acusação.

A arguida e o seu namorado tinham interrompido uma relação que durara quase um ano e, em Outubro de 2018, “retomaram pontualmente os contactos pessoais e de cariz sexual”.

Na sequência de uma discussão, a mulher mentiu-lhe, com o alegado propósito de estabilizar a relação, anunciando uma falsa gravidez e o propósito de a levar até ao fim.

Fez pelo menos duas montagens de imagens ecográficas de um feto, “onde introduziu um cabeçalho falso com o seu nome”, espalhou pela casa roupa de bebé e, já em 24 de Janeiro de 2019, contactou telefonicamente o homem, comunicando-lhe que a filha de ambos tinha nascido prematuramente e que se iria chamar Vitória.

“A arguida sabia que não tinha estado grávida, nem tinha tido nenhum bebé, mas, querendo manter a relação [...] e a história que tinha forjado, decidiu então “arranjar” um bebé”, explica a acusação.

Além da bata e do estetoscópio, para se fazer passar por médica levava consigo um casaco e uma mochila, alegadamente para nela trazer a bebé.

Ao ser interpelada por uma auxiliar de acção médica, terá respondido que era médica e estava à espera do processo de uma parturiente que identificou.

Pediu para pegar na bebé ao colo, mas o seu comportamento suscitou desconfiança ao pai da recém-nascida, que entretanto entrou no quarto.

Temendo que o pai da criança se apercebesse do seu objectivo, a arguida entregou a bebé a outro familiar que também ali se encontrava, pegou no casaco e na mochila e saiu do quarto, relata a acusação. Acabou interceptada por funcionários do hospital, entretanto alertados pelo pai da criança.

Em julgamento, a mulher optou pelo silêncio.

Questionado sobre se iria recorrer, o advogado da arguida limitou-se a dizer que não faria quaisquer declarações.