O PSD devolveu voluntariamente meio milhão de euros à Assembleia da República: a verba era relativa a uma subvenção que o partido recebeu em valor superior ao que tinha direito no âmbito das eleições autárquicas de 2013.

A informação foi avançada nesta quinta-feira pelo departamento de imprensa e relações públicas do partido, que adianta que ainda existe uma verba remanescente que o PSD irá liquidar, tendo proposto já que seja “deduzida mensalmente e directamente na subvenção estatal que recebe da Assembleia da República”.

“Apesar do ‘erro’ ter sido identificado há vários anos, o partido ainda não tinha devolvido a referida verba. Tal só foi possível em resultado da gestão controlada das contas do partido que nos últimos dois anos estabilizaram os recursos financeiros disponíveis do PSD”, acrescenta o PSD em comunicado.

O partido precisa que os 500 mil euros foram devolvidos à Assembleia da República no dia 29 de Novembro e diz que o “PSD continua alinhado na redução do seu passivo financeiro, no cumprimento das suas obrigações e, em especial, neste caso, na devolução voluntária de montantes que pertencem aos contribuintes e que foram então recebidos em excesso”.

A subvenção recebida pelo PSD em 2013 foi no valor de 9,7 milhões de euros e é relativa a candidaturas autárquicas autónomas e em coligação. Segundo Hugo Carneiro, secretário-geral-adjunto do partido, para além do meio milhão de euros entretanto devolvidos, o PSD terá ainda de pagar mais 370 mil euros até ao final da actual legislatura. O PSD e os serviços da Assembleia da República estão em negociações para definir o valor a pagar mensalmente até saldar definitivamente as contas.

Hugo Carneiro afirma ser a primeira vez que o partido devolve ao Parlamento uma subvenção desta dimensão e explica que o valor atribuído na altura ao partido ficou a dever-se a uma “interpretação diferente” da lei de financiamento dos partidos.

O dirigente nacional social-democrata refere que a direcção nacional tem vindo também a fazer um esforço no sentido de diminuir o passivo do partido que era de 14, 4 milhões de euros quando Rui Rio chegou à liderança do PSD, em Janeiro de 2018. “Nessa altura, o PSD estava em falência técnica”, adianta o secretário-geral-adjunto, evidenciando a vontade da direcção do partido em reduzir o passivo. Contas feitas, diz, o partido baixou a dívida em 4,7 milhões de euros até ao final do ano de 2018. Ao PÚBLICO, Hugo Carneiro declarou ainda que no final deste ano, o passivo situar-se-á nos 9 milhões de euros, um esforço que considera significativo uma vez que que o partido esteve envolvido em  três eleições: europeias, regionais na Madeira e legislativas.