Cerca de 220 mil portugueses já pediram registo no Reino Unido

Augusto Santos Silva sublinha que esse registo “é muito importante” porque permite que aqueles que estão há mais de cinco anos no Reino Unido tenham o título de residência definitiva e que os que estão há menos vejam contado o tempo de residência.

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O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva NUNO ANDRÉ FERREIRA/LUSA

O ministro dos Negócios Estrangeiros português apelou esta terça-feira aos portugueses que vivem no Reino Unido para que se registem o mais rapidamente possível, revelando que 220 mil dos 300 mil cidadãos nacionais naquele país já solicitaram este registo.

“O que esperamos são três ou quatro coisas fundamentais, e em primeiro lugar que todos aqueles cidadãos portugueses que estão hoje a residir no Reino Unido e pretendem continuar a residir no Reino Unido se registem o mais rapidamente possível”, afirmou Augusto Santos Silva, na conferência de imprensa de apresentação do Relatório da Emigração que decorreu esta terça-feira no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.

Santos Silva considerou que “os valores são muito confortáveis”, justificando que “os últimos dados relativos a Novembro publicados pelas autoridades britânicas, que saíram hoje de manhã, indicam que até agora 220 mil portugueses residentes no Reino Unido já pediram o registo”.

O ministro aproveitou a ocasião para sublinhar que esse registo “é muito importante porque é ele que permite que aqueles que estão há mais de cinco anos a residir no Reino Unido tenham o título de residência definitiva e que aqueles que estão há menos de cinco anos vejam contado o tempo de residência para quando atingirem os cinco anos terem a residência definitiva”. Mas, assegurou que “à luz de todos os acordos que até agora tentámos [União Europeia] assinar com o Reino Unido, os direitos dos cidadãos estão plenamente garantidos”.

“Hoje o parlamento britânico tem uma maioria comprometida com a aprovação do acordo que a União Europeia celebrou com o Governo de Boris Johnson. Espera-se que essa aprovação ocorra ainda antes do Natal, e à luz desse acordo as pessoas que até ao dia 31 de Janeiro próximo entrarem no Reino Unido ou já estiverem no Reino Unido vêem plenamente reconhecidos os seus direitos de residência”, afirmou.

"Não deixes para amanhã o que podes fazer hoje"

Referindo que o registo vai até ao fim de 2020, o ministro deixou um alerta: “Como bem diz o ditado português ‘não deixes para amanhã o que podes fazer hoje’. Portanto quanto mais depressa se chegar aos 300 mil que nós estimamos serem os portugueses residentes no Reino Unido, melhor.”

De acordo com o Relatório da Emigração divulgado esta terça-feira, cerca de 80 mil portugueses emigraram em 2018, menos cinco mil do que em 2017, uma descida explicada sobretudo pela quebra da atracção de países como Reino Unido ou Angola. Segundo o documento, elaborado pelo Observatório da Emigração e que compila dados relativos a 2018, nos países onde estão disponíveis, “a emigração portuguesa continua numa tendência de descida, mas em desaceleração”.

Esta descida deve-se sobretudo à quebra na atracção no Reino Unido, pelo “efeito 'Brexit'”, em Angola, “devido à crise económica desencadeada com a desvalorização dos preços do petróleo”, bem como na Suíça, mas também à “retoma da economia portuguesa” nomeadamente "no plano da criação de emprego", refere-se no relatório. Em termos globais, a tendência “parece indicar” que “as variações do volume da emigração portuguesa dependem hoje mais de mudanças de contexto nos principais países de destino do que da evolução da economia portuguesa”, acrescenta-se.

O número de emigrantes tem vindo a descer desde 2013, quando atingiu o pico de 120 mil, o máximo deste século, passando para 115 mil em 2014, 115 mil também em 2015, 100 mil em 2016 e 85.000 em 2017. Apesar da contínua redução da emigração para o Reino Unido, este continua a ser o país para onde emigram mais portugueses, com 19 mil saídas em 2018, contra 23 mil em 2017 (menos 16,6%) e verificando-se um decréscimo desde 2015, quando se registou um aumento para 32 mil.

Segundo o relatório, esta redução “explica-se sobretudo pelos receios induzidos pelo ‘Brexit'”, a saída do Reino Unido da União Europeia. Em 2018, as entradas de portugueses representaram 3% das entradas totais no Reino Unido, o que fez desta emigração a oitava maior para aquele país.

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