Orçamento da educação cresce muito pouco e chumbos são poupança

Ensino básico e secundário crescem 1% face à estimativa da execução prevista para 2019.

Está assumido: plano anti-chumbos joga para poupança no orçamento
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Está assumido: plano anti-chumbos joga para poupança no orçamento ADRIANO MIRANDA

Apenas 1% é quanto o Governo avalia o crescimento do orçamento para o ensino básico e secundário por comparação ao ano passado. Mais concretamente trata-se de 6 516,8 milhões de euros, “representando um crescimento 1% face à estimativa de execução prevista para 2019”, segundo consta do Orçamento de Estado para 2020.

Quanto ao orçamento previsto para o ano passado, conhecido por volta desta altura em 2018, o Governo refere que o texto agora divulgado representa “um crescimento de 1,5% face ao orçamento de 2019, justificado sobretudo pelo aumento das despesas com pessoal, que crescem 3,1% e da aquisição de bens e serviços correntes, em 6,2%.”

No OE para 2020 frisa-se ainda que “a redução constante do número de alunos ao longo da última década, fruto da quebra demográfica, não se traduziu numa redução proporcional da despesa”. E destaca que “a continuação e o aprofundamento das medidas de combate ao abandono e insucesso escolar também permitirão a obtenção de ganhos de eficiência através da diminuição do tempo médio de conclusão de cada ciclo de ensino”.

Ou seja, admite o Governo, o plano anti-chumbos resultará numa poupança, que ainda não tinha sido admitida como uma das motivações principais deste programa.

Novo cálculo para auxiliares

Neste Orçamento de Estado, o Governo promete proceder “à revisão dos critérios e da fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada”. Ou seja, adianta que irá proceder à revisão da portaria que determina o rácio de funcionários por alunos, aprovada pelo mesmo Governo do PS, na anterior legislatura, e que tem sido apontada como uma das causas da falta de pessoal não docente nas escolas.

O Governo não tinha acolhido estas críticas, mas na proposta de OE para 2020 refere-se que a revisão da fórmula de cálculo será feita tendo em conta “a adequação às características das escolas e das respetcivas comunidades educativas, com especial enfoque nas necessidades de acompanhamento dos alunos abrangidos por medidas no âmbito da educação inclusiva.”

Tudo ainda promessas

Quanto ao envelhecimento da classe docente, recrutamento de professores, e não só. fica apenas uma promessa: “O Governo irá produzir um diagnóstico sobre o modelo de recrutamento e colocação de professores, bem como as necessidades docentes de curto e médio prazo (5 a 10 anos), com vista à elaboração de um plano de recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso na sociedade portuguesa e, em particular, o envelhecimento da classe docente”.

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