Centeno diz que rapidez com que OE 2020 foi feito é “indicador da coesão do Governo”

Ministro das Finanças referiu que o orçamento “é responsável nas contas” e tem “um segundo pilar” – a saúde.

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Depois de entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2020 ao presidente da Assembleia da República, o ministro de Estado e das Finanças aproveitou para falar aos jornalistas e salientar que o documento “foi feito em menos espaço de tempo de toda a democracia portuguesa”, tendo em conta o período entre a tomada de posse do Governo e a entrega da proposta. 

Assumindo que esta rapidez “é o melhor indicador de coesão do Governo”, Mário Centeno sublinhou que “é o primeiro com excedente orçamental”, que é um “orçamento responsável” ao permitir que Portugal atinja a confiança nos investidores”, que que abre caminho a que “a dívida pública fique abaixo dos 120%” e que “nos quatro anos atinja os 100%”. 

“Crescer, consolidar as contas públicas é algo muito raro nas economias mundiais. Devemos isso aos portugueses”, disse Mário Centeno. Questionado sobre se há margem para negociar na especialidade, o ministro não respondeu directamente à pergunta e referiu que o OE “é responsável nas contas”, tem “um segundo pilar” – a saúde –, e também [e responsável] na protecção social tanto no combate à pobreza como a atenção dada aos jovens. 

Mário Centeno foi também confrontado com a questão de se o OE 2020 vai ser viabilizado por BE, PCP e PEV como em anos anteriores e na resposta fez uma referência ao seu cargo europeu. “Portugal tem um estatuto de estabilidade política que a maior parte dos meus colegas do Eurogrupo inveja”, afirmou, depois de ter lembrado que houve diálogo em “inúmeras reuniões” e que o diálogo com esses partidos “não pára” nem se confina ao período orçamental. Depois de repetir algumas linhas do OE 2020 – que dá atenção à saúde, ao combate à pobreza e aos mais jovens –, Centeno rematou: “Tenho muitas dúvidas de que alguém possa não se rever num orçamento como este”.

O ministro chegou à Assembleia da República acompanhado pela sua equipa do Ministério das Finanças, Ricardo Mourinho Félix (secretário de Estado Adjunto), João Leão (Orçamento), António Mendonça Mendes (Assuntos Fiscais) e Álvaro Novo (Tesouro), pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

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Centeno acompanhado por vários governantes Nuno Ferreira Santos

Mais ou menos à mesma hora que o ministro das Finanças entregava o Orçamento na AR, António Costa publicava um comentário em vídeo sobre o documento no You Tube. Todos os ministros terão gravado um vídeo idêntico que será divulgado nas próximas horas.