O Banco de Portugal reviu em alta a sua previsão de crescimento económico para o próximo ano, mas ainda assim a variação antecipada para o PIB é menor do que a utilizada pelo Governo como base para o Orçamento do Estado apresentado esta segunda-feira.

No boletim económico de Dezembro divulgado esta terça-feira, a entidade liderada por Carlos Costa passou a apontar para um crescimento da economia portuguesa em 2020 de 1,7%, quando em Junho tinha projectado uma variação do PIB de 1,6%. Em Outubro, o banco já tinha também revisto em alta a sua estimativa de crescimento para 2019 de 1,7% para 2%, um resultado que agora mantém.

No boletim, o Banco de Portugal justifica esta revisão relativamente a 2020 com o “maior crescimento do consumo privado e público”, sendo que “a revisão do consumo privado reflecte uma evolução mais favorável do rendimento disponível real”.

A maior confiança do banco central relativamente à evolução da economia no próximo ano não chega contudo para igualar aquele que é o cenário macroeconómico usado pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2020. Nesse documento, o Executivo aposta num crescimento em 2020 idêntico ao de 2019, de 1,9%.

A principal diferença entre as projecções do Banco de Portugal e as do Governo está na evolução das exportações e das importações, que são mais favoráveis para o crescimento da economia no caso do Governo. Enquanto o banco central aponta para um aumento de 2,6% nas exportações e de 4,6% nas importações, o OE aponta para uma subida de 3,2% nas exportações e de 4,4% nas importações.

Um crescimento económico menos positivo pode conduzir a resultados orçamentais piores do que o esperado, pelo impacto que isso tem, por exemplo, na receita fiscal ou na despesa com prestações sociais. Ainda assim, o impacto é geralmente mais significativo quando as diferenças acontecem em componentes do PIB como o consumo ou o investimento, que afectam mais directamente a receita fiscal.

Ao mesmo tempo que a proposta de OE foi apresentada, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) pronunciou-se, tal como está estabelecido na lei, sobre o cenário macroeconómico traçado pelo Governo.

A entidade presidida por Nazaré da Costa Cabral diz que, no geral, o cenário macroeconómico do Ministério das Finanças “não difere significativamente” das projecções para a economia portuguesa feitas por instituições de referência, mas salienta que os riscos associados ao cenário são descendentes e, “sobretudo, de natureza externa”.