A ministra da Cultura, Graça Fonseca, vai receber em Janeiro as estruturas artísticas consideradas elegíveis mas deixadas de fora dos concursos bienais de apoio às artes por falta de verbas, anunciou esta terça-feira no Parlamento. Depois, o ano de 2020 será para fazer “ajustamentos do modelo de apoio às artes”, fortemente contestado nos últimos dois anos, mas sem mudanças radicais. “Não é possível todos os anos mudar estruturalmente o modelo de apoio às artes”, disse a ministra aos deputados.

A ministra da Cultura esteve esta terça-feira na Comissão de Cultura e Comunicação, na Assembleia da República, numa audição motivada por um requerimento do Bloco de Esquerda para prestar esclarecimentos sobre os resultados dos concursos plurianuais de apoios às artes para o biénio 2020-21. Estes resultaram na exclusão de 75 estruturas de 177 aprovadas, por falta de verbas para as contemplar apesar de as suas candidaturas terem sido admitidas e consideradas meritórias de apoio público. Algumas dessas estruturas alertam para o risco do seu encerramento ou despedimentos devido à falta de apoios. Graça Fonseca prometera em Outubro uma “revisão crítica” do modelo.

“Todas as estruturas que pediram reuniões durante a fase de concurso vão ser recebidas em Janeiro. Entendi que não é o papel da ministra da Cultura estar a receber estruturas candidatas enquanto decorre o concurso, pode facilmente ser entendido como ingerência”, explicou esta terça-feira Graça Fonseca na comissão. Questionada pelos deputados do partido do Governo e da oposição sobre que mudanças pretende fazer no modelo, a ministra tornou claro que não se devem esperar alterações estruturais. “Não podemos estar permanentemente a mudar tudo (…) no modelo de apoio às artes”, disse.

Curto e médio prazo

Os encontros no início do ano servirão para “discutir qual a situação concreta de cada uma das estruturas e quais são as possibilidades” de encontrar soluções e “medidas de curto prazo” — “eu própria vou pedir propostas de soluções”, afirmou Graça Fonseca. A deputada comunista Ana Mesquita foi uma das intervenientes a pedir medidas concretas para as estruturas em apuros. “Houve 11 milhões de euros para uma Web Summit (…) mas não há meia dúzia de trocos para repor a justiça nos concursos?”, disse, mas a ministra escusou-se a antecipar os resultados das reuniões de Janeiro.

Numa segunda fase, a que a ministra chamou de “trabalho a médio prazo” que aproveitará o facto de 2020 não ser ano de realização de concursos de apoio sustentado, será altura de “trabalhar em alguns ajustamentos do modelo de apoio às artes” face ao apurado junto das estruturas.

“O que temos de fazer é estabilizar e simplificar o modelo de apoio às artes”, foi frisando, rejeitando revisões de monta e dizendo sim que o modelo para estes novos ajustes será o encontrado após a contestação de 2017 — discutir com o sector as alterações a fazer e “trabalhar para que [em] 2021” haja já um modelo que “se adeque o mais possível à realidade do sector, que é muito heterogénea”. 

Cruzamentos disciplinares

O modelo de apoio às artes, remodelado na anterior legislatura pela anterior equipa governativa — ainda sob a alçada do ex-secretário de Estado Miguel Honrado — foi uma das áreas mais polémicas da governação dos últimos anos na pasta da Cultura. Esse modelo foi reformulado em 2018, já com contributos de um grupo de trabalho de agentes do sector, mas voltou a revelar-se problemático para os artistas em 2019.

A ministra Graça Fonseca frisou que ao contrário de há alguns anos, o perfil do sector mudou. A par das estruturas veteranas “surgiram algumas companhias novas, os cruzamentos disciplinares são uma procura crescente”, exemplificou. Criticada pelos deputados da oposição, Graça Fonseca repetiu algumas vezes como este ano houve “uma inédita antecipação de todos os prazos: em 2019 os concursos abriram mais cedo e os resultados foram comunicados mais cedo”, disse no início da tarde. 

A deputada Beatriz Gomes Dias, do Bloco, frisou esta tarde que nos concursos plurianuais de 2020-21 40% das candidaturas elegíveis não obtiveram financiamento — “Não é 100% porque o modelo de apoios às artes assenta num concurso”, respondeu Graça Fonseca. Na Dança, por exemplo, os resultados definitivos mostram que das 14 entidades elegíveis só nove terão apoios deixando de fora a Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, de Vasco Wellenkamp, entre outras. Na área da programação, 33 entidades vão receber financiamento e 25 ficaram de fora, entre as quais a Fundação Cupertino de Miranda (Porto) ou a Artemrede – Teatros Associados (Santarém). Nas artes visuais serão apoiadas apenas três entidades. Quando da divulgação dos resultados provisórios, que permitiram prever que das 177 candidaturas aprovadas as verbas só chegariam para apoiar 102, a Plataforma Cultura em Luta agendou o seu regresso aos protestos e foi ainda entregue uma carta aberta ao primeiro-ministro.