A justiça belga decidiu adiar uma decisão quanto à extradição do ex-presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, para ser julgado em Espanha, até que o Tribunal de Justiça da União Europeia se pronuncie sobre a sua imunidade parlamentar.

O tribunal de primeira instância de Bruxelas acatou o pedido feito pela defesa do ex-chefe do governo autonómico da Catalunha, que é acusado em Espanha pelos crimes de sedição e desvio de fundos públicos pela sua participação no referendo de 1 de Outubro de 2017. “Confiámos na justiça europeia e, dois anos e pico depois, comprovámos que tínhamos razão”, afirmou Puigdemont à saída da audiência que durou apenas 19 minutos, de acordo com o jornal La Vanguardia.

A decisão da justiça belga fica dependente de outra sentença judicial, neste caso do Tribunal de Justiça da UE, que vai determinar se é aplicável a Puigdemont a imunidade parlamentar, dado que foi eleito como deputado ao Parlamento Europeu nas eleições de Maio.

O tribunal belga fixou o prazo de 3 de Fevereiro, tal como pedido pela defesa do dirigente catalão, para que a justiça europeia tenha tempo de decidir sobre a imunidade. O adiamento foi aplicado no caso de outros dois antigos governantes catalães que também são alvo de pedidos de extradição por Espanha: Toni Comín e Lluís Puig.

Na quinta-feira, o Tribunal de Justiça da UE vai pronunciar-se sobre a imunidade do ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, que também foi eleito como deputado europeu, mas está preso. Apesar de ser um caso diferente, o seu desfecho deverá ter uma influência directa na situação de Puigdemont.