Promotor de hotel junto à Praia da Memória sem receio de inspecção do Ambiente

Mário Ascenção questiona papel do ministério, que, garante, lhe entregou parecer atestando a legalidade do licenciamento e agora ordena averiguação

Fotogaleria
Área para onde foi aprovado um hotel, em Perafita, Matosinhos Nelson Garrido
Fotogaleria
Área para onde foi aprovado um hotel, em Perafita, Matosinhos Nelson Garrido
Fotogaleria
Área para onde foi aprovado um hotel, em Perafita, Matosinhos Nelson Garrido
Fotogaleria
Obra foi licenciada pelo município, no ano passado Nelson Garrido

O empresário Mário Ascensão reagiu com espanto à notícia de que o Ministro do Ambiente ordenara, esta segunda-feira, uma averiguação da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ao processo de licenciamento do hotel que pretende construir nas imediações da praia da Memória, em Matosinhos. “Outra averiguação”? - questionou, garantindo ter em sua mão um parecer da tutela do Ambiente a garantir que o processo cumpre a legislação.

A decisão de João Pedro Matos Fernandes foi anunciada numa curta nota do Ministério do Ambiente, em reacção à informação, avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias, de que, após dois meses de suspensão, a empreitada vai ser retomada. Ao PÚBLICO Mário ascensão reiterou que os trabalhos serão reatados mal as condições meteorológicas o permitam, “por acordo entre as partes” envolvidas num processo negocial que tinha como objectivo transferir o projecto para outro terreno. E, nessa negociação, lembra, está a participar a Agência Portuguesa do Ambiente, tutelada pelo mesmo ministério que, entretanto, pôs o caso nas mãos da IGAMAOT.

O caso foi também alvo de uma denúncia à Procuradoria-Geral da República, em Outubro, mas a obra só parou por vontade do promotor. O empresário escusou-se a mostrar o parecer que diz ter em sua posse, mas insistiu na lisura e transparência de todo este processo, iniciado há 14 anos quando, após uma reunião com um técnico da Câmara de Matosinhos – era ainda Narciso Miranda o presidente, recorda – comprou o terreno em causa, na perspectiva de que ali seria possível construir. O processo, longo, só foi concluído em 2018, após o licenciamento da obra pelo então presidente da autarquia, Eduardo Pinheiro, que saiu há poucos meses do actual executivo municipal, em que era vice-presidente, para ocupar, no novo Governo, a secretaria de Estado da Mobilidade tutelada por Matos Fernandes.

Processo começou em 2007

O ex-autarca “declinou” o convite do PÚBLICO para comentar o pedido de intervenção da Inspecção do Ambiente, mas fez saber, através do gabinete de imprensa, que “concorda” com a decisão do seu ministro. Já o promotor, que se recusou a falar num “insucesso negocial”, assegura que essa averiguação provará a legalidade da actuação de todas as entidades que tiveram de ser consultadas, face à classificação do solo naquele local. O espaço foi reclassificado com o propósito de ali se construir um hotel, e apesar da proximidade ao mar, denunciada pelos contestatários, “não é praia, nem é duna”, insiste Mário Ascensão.

O promotor deste projecto - uma unidade de talassoterapia, a explorar por um grupo estrangeiro, e que será o sétimo hotel que constrói – lembra que ele foi aprovado por unanimidade em 2007, estranhando, por isso, a actual oposição política, no concelho, à localização do empreendimento. No caso, o empresário refere-se ao Pedido de Informação Prévia para construção de unidade industrial hoteleira na rua do Facho, freguesia de Perafita, requerido pela BB – Sociedade Imobiliária. Na reunião de 10 de Abril de 2007, “a Câmara deliberou, por unanimidade, mandar elaborar o Plano Municipal de Ordenamento do Território que incide sobre a Faixa litoral Pampelido-Memória-Cabo do Mundo, em Perafita e que seja materializada uma zona de equipamento para unidade hoteleira com alojamento”.

Esta decisão viria a ser fundamental para a futura aprovação do empreendimento. A Câmara tem assumido também que na altura em que o licenciamento foi emitido não havia nenhum impedimento legal para que não fosse atribuído. Se fosse hoje já não seria assim, “a obra não seria licenciada”, admitia em Outubro ao PÚBLICO a actual presidente da Câmara que era vereadora da maioria socialista que em 2007 liderava o município, presidido então por Guilherme Pinto.

Luísa Salgueiro tentou, nos últimos meses, convencer o promotor a mudar a localização do empreendimento, mas foi sempre avisando que, se não o conseguisse, não haveria forma de travar a construção do hotel. A autarca, que esta segunda-feira se escusou a reagir à decisão do Ministério do Ambiente, promete dar esta terça-feira explicações ao executivo municipal sobre o resultado do processo negocial, no período antes da ordem do dia da reunião da Câmara de Matosinhos, que é pública e que terá lugar na junta de freguesia de S. Mamede de Infesta.