Tarifas eléctricas descem 0,4% em Janeiro

Poupança na factura para as famílias que ainda estão no mercado regulado será de 18 cêntimos.

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Adriano Miranda

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) confirmou esta segunda-feira que os preços da electricidade para os clientes residenciais que ainda estão no mercado regulado vão cair 0,4% no próximo ano.

Segundo os dados da ERSE, o mercado regulado tem ainda cerca de 1,04 milhões de clientes, dos quais quase um milhão são clientes domésticos. No mercado livre estão já 5,2 milhões de clientes, que representam mais de 94% do consumo total em Portugal

A proposta de actualização tarifária, apresentada pela entidade reguladora em Outubro, foi confirmada, depois de ser apreciada pelo conselho tarifário da ERSE.

Nos cálculos da entidade liderada por Cristina Portugal, a descida representará uma poupança de cerca de 18 cêntimos na factura mensal de uma família com um encargo médio mensal de 43,9 euros.

Nos consumidores com tarifas sociais prevê-se, segundo a ERSE, uma poupança mensal de 11 cêntimos (isto para uma factura média de 27 euros, que já inclui um desconto social mensal de 13,79 euros).

As tarifas de acesso às redes (que são pagas por todos os consumidores pela utilização das infra-estruturas de redes, estejam no mercado regulado ou liberalizado) vão subir 1,3% para todos os níveis de tensão (ou seja, para os consumidores domésticos e para os outros com consumos superiores), reflectindo a subida de uso global do sistema (UGS).

Embora a tarifa de uso das redes de transporte e de distribuição (que são a componente da tarifa onde a ERSE pode actuar, com a aplicação de metas de eficiência à REN e à EDP Distribuição) vá recuar 5,1% face a 2019, a tarifa de UGS (onde cabem os chamados custos políticos da factura, como os contratos de receitas garantidas da EDP, da Tejo Energia e da Turbogás, ou os pagamentos aos produtores de renováveis em regime especial) sobe 5,9%.

De acordo com a ERSE, este agravamento “deve-se essencialmente ao acréscimo do diferencial de custos com a aquisição de energia a produtores em regime especial”, que ainda foi mais notório pelo facto de as medidas mitigadoras dos custos políticos serem “substancialmente inferiores ao valor considerado o ano passado (-250 milhões de euros)”.