IVA nas touradas sobe para 23% e baixa nas entradas no Jardim Zoológico

Governo propõe que entradas nos jardins zoológicos e nos aquários públicos passem a pagar 6% de IVA. Touradas passam à taxa máxima.

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Nelson Garrido

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 prevê algumas alterações à lista de bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA (6%).

Segundo o documento, as entradas nos jardins zoológicos, jardins botânicos e aquários públicos vão passar a pagar a taxa reduzida, à semelhança do que é aplicável a espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema e circo (exceptuando-se “as entradas em espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno").

Saem desta lista do IVA reduzido as entradas para as touradas, que passam a pagar a taxa máxima (23%).

Segundo a proposta orçamental, as águas residuais tratadas também passarão a figurar na Lista I anexa ao Código do IVA (a lista dos bens e serviços com taxa reduzida).

Também em 2020, “as prestações de serviços que consistam em proporcionar a visita, guiada ou não, a edifícios classificados de interesse nacional, público ou municipal e a museus” passam a ser tributadas à taxa reduzida.

Segundo a proposta orçamental, com as alterações às listas do IVA (incluindo Cultura, Lazer e Ciência), o Governo antecipa uma perda de receita fiscal de 16,8 milhões de euros.

Notícia actualizada com a versão final da proposta do Orçamento do Estado para 2020