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Linhas vermelhas e muitas objecções: sábado amanheceu com um impasse na COP25

ONG falam em “tragédia”, “traição” e “falhanço”, se os textos até agora conhecidos não forem substancialmente alterados. Não há perspectivas de conclusões para as próximas horas.

Greta Thunberg
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A directora-executiva da Greenpeace, Jennifer Morgan, e a activista ambiental Greta Thunberg Reuters/SUSANA VERA
Clima
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Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2019
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LUSA/FERNANDO VILLAR

Se alguém esperava que a noite de trabalho por parte dos delegados tivesse dado frutos, na 25.ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas, em Madrid, a primeira reunião da manhã foi como um imenso balde de água fria. Ambientalistas falam em “traição”, “texto desastroso” e “tragédia”, depois de lerem as propostas da presidência chilena para as conclusões da cimeira do clima.

Quando ainda nem tinham saído as versões mais actuais sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris ou o Mecanismo de Varsóvia de Perdas e Danos, o que se conhecia, em relação às conclusões gerais da cimeira, foi suficiente para perceber que praticamente ninguém está satisfeito com o que foi conseguido. Com o Brasil a traçar “linhas vermelhas” à proposta da presidência, os Estados Unidos a exigir a retirada de parágrafos inteiros e muitos países a dizer que se está “a andar para trás” em relação a versões anteriores, as partes retiraram-se para mais negociações, sem quaisquer perspectivas de quando ou se poderá haver acordo.

Percebia-se que a negociações não estavam fáceis só de olhar para a projecção de quando haveria uma nova reunião aberta com as partes para discutir o ponto de situação das negociações. Desde a noite de sexta-feira que o horário era constantemente adiado (das 23h para a 1h, da 1h para as 5h, das 5h para as 7h...), até parar, finalmente, nas 9h deste sábado.

Carolina Schmidt, a presidente chilena da COP25, abriu o encontro com a expectativa que os documentos que estavam em cima da mesa pudessem ser “uma solução que funcione para todos”, mas cedo se percebeu que não era isso que se passava.

O Brasil pediu a palavra para afirmar que não estava “confortável” com a inclusão de um pedido para que se estude melhor as questões relacionadas com os solos e as alterações climáticas, à semelhança do que é proposto para os oceanos. “Não podemos aceitar mais discussões sobre a terra. Para nós é uma linha vermelha”, disse o representante brasileiro, numa altura em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ainda não tinha chegado. Esta tomada de posição recebeu uma reacção imediata de outros países, como a Arábia Saudita ou a Federação Russa, que garantiram que não aceitariam que a conclusão da cimeira do clima tivesse uma referência aos oceanos e não à terra. Mas as objecções foram muito para além disso.

O Belize disse-se “infeliz” com a proposta actual das conclusões da COP25. “Esta é a COP da ambição e ela não está à vista. Todas as referências à ciência ficaram mais fracas [em relação a versões anteriores das conclusões], todas as questões dos NDC [contribuições nacionais determinadas, na sua sigla inglesa] desapareceram. Estamos a andar para trás, em vez de andar para a frente”, disse a representante daquele país, numa declaração que seria apoiada por muitas outras que se seguiram.

Com alguns momentos surpreendentes, como quando a China, o maior emissor mundial, interveio para defender que “é preciso aumentar a ambição”, e que já existe um consenso estabelecido que deve ser seguido — o Acordo de Paris —, os Estados Unidos pediram a palavra para anunciar que o país rejeita o parágrafo do texto relativo às conclusões gerais que defende a importância de as partes avaliarem os esforços feitos até 2020, no sentido de poderem “identificar formas de aumentar a ambição”. Os norte-americanos também disseram não aprovar um ponto documento sobre o Acordo de Paris, sobe a ambição das medidas de adaptação dos países mais vulneráveis.

A resposta, contundente, a esta tomada de posição veio do pequeno país do Tuvalu. “Todas as decisões devem ser tomadas por pessoas que vão estar obrigadas ao Acordo de Paris, não pelos que não estarão no acordo”, disse o representante daquele país, arrancando palmas de vários observadores e participantes. Segundo a decisão anunciada pelo Presidente Donald Trump, os Estados Unidos vão abandonar o Acordo de Paris, o que será concretizado daqui a um ano, por coincidência, um dia depois das eleições norte-americanas.

O Tuvalu foi também um dos países que deixaram claro que não irão deixar que créditos de emissão que sobraram ainda do Protocolo de Quioto transitem para o Acordo de Paris, salvo excepções que sejam conseguidas numa proposta da COP25 para o Artigo 6.

Na sala repetiu-se várias vezes que não era aceitável que não ficasse claramente definido nos documentos finais da COP25 que as NDC têm de ser melhoradas e tornadas mais ambiciosas antes da próxima cimeira, em Glasgow, que é necessário incluir as questões de género e da sua especial vulnerabilidade às alterações climáticas, e que o documento tem também de ter uma referência clara aos direitos humanos e aos povos indígenas. Posições mais fortes em relação ao financiamento também foram pedidas, sobretudo pelos países mais pobres, ao mesmo tempo que várias partes diziam que, se tudo isto não fosse conseguido, a COP25 seria “um falhanço”.

“Traição” a quem sofre

Falhanço, e expressões muito mais duras, foram também usadas por várias organizações não-governamentais (ONG), que se uniram para avaliar a discussão que tinha terminado há poucos minutos numa das principais salas da Feira de Madrid, a Sala Baker. Jennifer Morgan, da Greenpeace, afirmou que a proposta apresentada pela presidência chilena era “completamente inaceitável e seria uma traição às pessoas em todo o mundo que sofrem os impactos [das alterações climáticas] e estão a pedir acção”. “A presidência chilena tinha um trabalho: proteger a integridade do Acordo de Paris e não permitir que seja desfeito pelo cinismo e a ganância. Neste momento, está a falhar”, disse.

A activista, que ainda há dias disse nunca ter visto uma divisão tão grande entre o que se passava nas negociações e o que se passava fora daquelas salas, nos 25 anos em que acompanha as COP, acusou o Japão, o Brasil e os Estados Unidos de estarem a negociar “um acordo em tráfico de carbono”, incluindo no texto entretanto divulgado sobre o Artigo 6, a possibilidade de transportar direitos de emissões decorrentes do Protocolo de Quioto para o Acordo de Paris.

Sobre esta matéria, Ulriikka Aarnio, da Rede Europeia de Acção Climática (CAN, na sigla inglesa) explicou que a proposta em cima da mesa “não tem opção para não transportar emissões de Quioto para o novo regime, o que vai minar a pouca ambição que há nos NDC”.

Críticas contundentes partiram também de Mohamed Adow, do think-tank Power Shift Africa, que disse estar a assistir “ao pior destes encontros”, falando também em “traição”. O activista disse que o mínimo exigido era que fosse incluído no texto das conclusões a obrigatoriedade de a ambição dos NDC ser aumentada até 2020. “O que fizeram foi rasgar uma parte do Acordo de Paris. A única coisa que tínhamos aí que nos dava esperança é que o acordo seria fortalecido ao longo do tempo, que voltaríamos à mesa para aumentar a ambição, para sermos capazes de conter o aumento de emissões. O que nos dão é um copy-paste do que foi usado há anos: toda a emergência climática, toda a acção exigida pelas pessoas [desaparece]. Estão a levar-nos para trás quatro anos e a não responder ao desafio que temos”, defendeu, concluindo: “Se houve uma altura em que diria que os governos foderam isto tudo, esse dia foi hoje, em Madrid.”

Apesar das duras críticas, os vários elementos das ONG disseram acreditar que ainda há tempo para negociar e se chegar a um acordo. Francisco Ferreira, da associação ambientalista portuguesa Zero, também salientou ao PÚBLICO que, apesar da “tragédia” que se viveu na manhã de sábado em Madrid, é importante que se chegue a um consenso. “Não sair nada de cá, ainda é uma vitória maior para quem quer que a acção climática não exista”, defendeu.

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