Polónia fura a unanimidade mas UE avança acordo para a neutralidade climática em 2050

Presidente do Conselho Europeu não conseguiu vencer a resistência do líder polaco, que reclamou uma “isenção” do cumprimento da meta definida no Pacto Verde.

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LUSA/OLIVIER HOSLET

Todos os países da União Europeia, menos um, assumiram o compromisso de alcançar a neutralidade climática em 2050. Não era exactamente o desfecho pretendido pelo novo presidente do Conselho Europeu, que não foi capaz de vencer as resistências da Polónia e encontrar uma receita para um acordo político aprovado por unanimidade. Mas isso não impediu Charles Michel de proclamar vitória. “A decisão que tomámos foi muito importante, porque envia uma forte mensagem, de que a Europa quer ser o primeiro continente neutral para o clima em 2050”, sublinhou.

Numa conferência de imprensa já ao início da madrugada em Bruxelas, o presidente do Conselho esforçou-se por enquadrar o resultado como um sucesso, insistindo que não existe nenhuma divergência entre os parceiros quanto à necessidade de combater as alterações climáticas, nem qualquer oposição às medidas destinadas a promover a transição para um novo paradigma verde na União Europeia. Esse é um objectivo que todos partilham, garantiu, descrevendo a dissonância da Polónia como uma questão de “implementação”.

Depois de quase nove horas de negociação — que atrasaram o debate de outros pontos da agenda, da política externa ao também polémico acordo para o financiamento do próximo quadro financeiro plurianual para 2021-27 — os líderes viram-se obrigados a acrescentar um novo parágrafo ao rascunho de conclusões que tinha sido previamente preparado, de forma a acomodar as objecções levantadas pela Polónia.

“Tendo em conta a evidência científica e a necessidade de intensificar a acção climática a nível global, o Conselho Europeu apoia o objectivo de alcançar a neutralidade climática na União Europeia em 2050, em linha com os objectivos do Acordo de Paris”, dizia o ponto um do rascunho original, ao qual foi adicionada nova informação. “Um Estado membro, nesta altura, não está capaz de se comprometer a implementar este objectivo no que lhe diz respeito. O Conselho Europeu voltará ao assunto em Junho de 2020”, lê-se.

À saída, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, justificou a sua posição. A Polónia, explicou, reduzirá as emissões de CO2 e cumprirá a meta da neutralidade carbónica “no seu próprio ritmo” — a certa altura da negociação, o líder conservador polaco chegou a sugerir que a meta fosse adiada para o ano de 2070. “O que obtivemos foi uma isenção do cumprimento da neutralidade climática em 2050.  O que posso garantir é que iremos proceder a esta transformação de forma segura e economicamente sustentável para o nosso país”, declarou.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, não deu nota de desilusão, qualificando o resultado como “um progresso”. “Dadas as circunstâncias, até estou satisfeita. Na verdade não existe uma divisão entre as diferentes partes da Europa, o que temos é um Estado membro que precisa de um pouco mais de tempo para reflectir sobre como tudo isto pode ser implementado. Quando voltarmos a avaliar a questão, em Junho, já teremos propostas legislativas da Comissão, e penso que aí as hipóteses de sucesso serão maiores”, estimou.