O Presidente da República considerou nesta quinta-feira que é preciso ver o quadro geral de progressões e aumentos na função pública no Orçamento do Estado para 2020 para se ter uma opinião sobre esta matéria.

“Só depois de se ter o quadro geral no Orçamento do Estado é que se pode ter uma opinião sobre isso”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, após ter participado no programa da RTP “Natal dos Hospitais”, no Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, no concelho de Cascais.

Questionado sobre o anúncio do Ministério das Finanças de que os aumentos para os funcionários públicos no próximo ano terão como “referencial” a taxa de inflação observada até Novembro deste ano, “de 0,3%, para todos os trabalhadores”, o chefe de Estado respondeu: “Vou esperar para ver qual é a solução nesse domínio”.

“Só olhando para o Orçamento do Estado é que se pode perceber quanto é que há de subida [de vencimentos] por efeito de progressão nas carreiras, por efeito da evolução das próprias carreiras, e para quem, para quantos; e depois, quanto é que há de eventual aumento adicional, isto é, além daquilo que resulta da evolução ou da progressão das carreiras”, argumentou.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que só conhecendo o “quadro geral” de vencimentos da Administração Pública no Orçamento do Estado para 2020 “é que se pode ter uma opinião sobre isso”.

Na quarta-feira, o Ministério das Finanças anunciou, através de um comunicado, que a proposta actualização salarial para a função pública “considera como referencial para aumentos salariais de 2020 a taxa de inflação observada até Novembro de 2019 (de 0,3%, para todos os trabalhadores)”.

Este comunicado foi divulgado depois de o dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, ter relatado aos jornalistas que o Governo tinha apresentado nessa tarde, em reunião, uma proposta de aumentos salariais que teria em conta a fórmula das pensões, apontando para uma actualização diferenciada em 2020 que poderia ir até 0,7%.

Por outro lado, interrogado sobre as eleições legislativas antecipadas de hoje no Reino Unido, convocadas pelo Governo britânico para tentar desbloquear o impasse no parlamento sobre o processo de saída do país da União Europeia, o Presidente da República reiterou que espera que esse processo se possa fazer com acordo.

“Eu não posso comentar o que se passa noutros países, mas posso dizer o que sempre disse: tudo o que permita uma saída com acordo é uma notícia razoável e mil vezes preferível a uma saída sem acordo”, afirmou.

O chefe de Estado acrescentou que “tudo o que signifique que amanhã há condições para o Reino Unido ir ter com a União Europeia e dizer “nós temos este acordo, é em função deste acordo”, é uma notícia muito apreciável”.

“Com acordo, os portugueses que estão no Reino Unido, os britânicos que estão em Portugal, tudo o que diz respeito aos direitos das pessoas, à vida pessoal, familiar, económica e financeira é mil vezes mais fácil do que não havendo acordo”, reforçou.