Para Catarina Martins, o aumento dos salários com base na inflação de Novembro, que se fixou nos 0,3%, é “inaceitável”. “Não é aumento. Não se vê”, avaliou a líder bloquista, esta quarta-feira à noite, na Grande Entrevista, na RTP3. Ainda assim, reconheceu que “é boa a ideia de criar na legislação o princípio de aumento anual da função pública”.

“A proposta do Bloco é não haja perda de poder de compra real dos funcionários públicos”, contrapôs, explicando que isso apenas se conseguirá com aumentos superiores à inflação “para haver uma recuperação de rendimentos”. Por isso, a coordenadora do Bloco espera que “o resultado final seja outro”. “Não é uma boa forma de começar negociações sobre aumentos salariais dizendo que o aumento é zero.”

Tal como Mariana Mortágua já tinha feito durante a tarde, a coordenadora do Bloco de Esquerda reclamou para o Bloco a conquista do reforço dos 800 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) anunciado pelo Governo na quarta-feira. “Registo que a proposta que o Governo apresentou é uma primeira resposta às preocupações do Bloco”, disse, notando que o BE propôs “explicitamente que houvesse um aumento do Orçamento do Estado em 800 milhões de euros”.

Para Catarina Martins, este é um “aumento relevante e importante”, uma vez que “em 2018 foi na casa dos 400 milhões de euros”. Ainda assim, deixa críticas e diz que “não cobre todas as preocupações”. “O Governo não diz qual é o aumento líquido que está a prever. Se a entrada de novos profissionais de saúde for só para cobrir os que estão a sair, então não resolve o problema”, disse.

A líder bloquista apontou ainda a omissão do regime de exclusividade e incentivos de carreira para fixar profissionais no SNS. Catarina Martins acrescentou ainda que espera ver a matéria da exclusividade e da autonomia para a contratação tratadas ainda esta semana, antes da apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2020).

Apesar da satisfação com os 800 milhões de euros, Catarina Martins lembra que “em tantos outros campos” continua a aguardar respostas.

Governo tem de negociar soluções

Um deles é a descida do IVA da electricidade. Martins lembrou que foi uma proposta “feita já no Orçamento para 2019”, defendendo uma “taxa de IVA diferenciada”. Isto é, aplicar IVA de 6% para o consumo essencial que uma casa deve ter e aumentar essa taxação quando esse consumo começa a subir. “Um pouco como a factura da água”, comparou. No último ano, “o Governo disse que era impossível e que Bruxelas nunca deixaria passar tal medida”, lembra Catarina Martins. “Disse que estava fora de questão e acabámos por ter outra medida, que baixou o IVA dos contadores com potência mais baixa.”

A líder bloquista estranha por isso que António Costa anuncie agora que enviou um pedido para a Comité de IVA da Comissão Europeia. “Não achamos mal pegar nesta ideia, mas não pode ser colocada no OE 2020, para depois haver um chumbo de Bruxelas e ficar tudo na mesma”, disse. “É preciso que Portugal tome a decisão de avançar, de uma forma ou de outra. Tem de haver um compromisso. Não se pode dizer que vamos perguntar e depois logo se vê. Além disso, é preciso uma baixa que seja modelada não seja simbólica”, sublinhou. “Não pode servir para um café por mês, como aconteceu com os contadores da energia.”

Para o Bloco, a negociação do OE 2020 poderia ser facilitada caso existisse um acordo. “Agora é uma negociação medida a medida. Julgo que se perde, mas é opção do PS.” Para Martins, os socialistas não quiseram um acordo porque, ao contrário de 2015, não estão em causa “medidas de emergência, mas de reformas estruturais para resolver os problemas do país”. E deixou um recado a António Costa: “O PS tem também de saber que não teve maioria absoluta e que o seu mandato é um mandato para negociar uma solução”.

Já sobre as críticas internas do seu próprio partido e sobre o anúncio de que haverá uma candidatura alternativa à da direcção, a líder bloquista falou pouco. “O Bloco é um partido plural, que tem muitas opiniões e ainda bem que assim é”, declarou. “Há um grupo que defende que nós não devíamos ter levado o acordo da legislatura até ao fim”, explicou, lembrando que na última convenção do partido “ninguém propôs nada diferente do que foi feito”. “Há um grupo que à distância se arrepende da posição que teve na altura”, desvalorizou, empurrando o assunto para a convenção do próximo ano, na qual esses “vários projectos e vários dirigentes que se propõem” se apresentarão ao partido.

Catarina Martins defendeu ainda a proposta de baixar a idade da reforma para os 65 anos e rejeita que se trate de uma medida populista. “Gastamos muito dinheiro com pessoas que forçamos a trabalhar, o que piora os problemas de saúde e não permite o acesso ao trabalho e emprego”, explicou. “Quem quiser continuar a trabalhar pode fazê-lo”, diz, mas sublinha que “há tantas profissões e ocupações em que isso é de uma grande violência”.

Sobre o combate à corrupção, Catarina Martins considerou a delação premiada uma má ideia e lembrou que na legislatura passada foi criada uma entidade da transparência que precisa “de meios para sair do papel”. “Achamos um erro criar-se ruído discutir-se novas propostas quando não se dá meios sobre aquilo que já foi aprovado possa ser executado”, concluiu.