A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o saldo orçamental tenha ficado em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) até Setembro, em contas nacionais, aquelas que contam para Bruxelas.

“O valor central da estimativa avançada realizada pela UTAO com base na informação disponível aponta para que o saldo orçamental das AP [Administrações Públicas] tenha ascendido a cerca de 0,9% do PIB no período de Janeiro a Setembro”, indicam os técnicos da UTAO num relatório a que a Lusa teve acesso.

“A UTAO estima que o saldo das Administrações Públicas, em contabilidade nacional [na óptica dos compromissos, que interessa a Bruxelas], registado até Setembro se tenha situado entre 0,6% e 1,2% do PIB, evidenciando uma melhoria face ao período homólogo”, lê-se também no relatório sobre a evolução orçamental de Janeiro a Outubro de 2019.

A fonte principal deste relatório da UTAO é a Síntese de Execução Orçamental, publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) no dia 26 de Novembro de 2019, relativa às contas das AP entre Janeiro e Outubro, na ótica da contabilidade pública, que tem em conta o registo de entrada e saída de fluxos de caixa.

No documento, a UTAO adianta que, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o saldo orçamental deverá ter aumentado em 0,4 pontos percentuais (p.p.) do PIB.

Os peritos do parlamento indicam também que, “excluindo o efeito de medidas temporárias e/ou não-recorrentes, o saldo orçamental deverá ter evidenciado igualmente uma melhoria em termos homólogos, de 0,6 p.p. do PIB, para 1,6% do PIB nos primeiros nove meses de 2019.

No primeiro semestre, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que o défice ficou em 0,8% do PIB.