Uma mancha verde e habitação para construir “cidade nova” na Lapa

Parque urbano da Lapa e reabilitação da Quinta de Santo António vão dar ao Porto um espaço verde do tamanho de três campos e meio de futebol. Está prevista habitação, uma residência de estudantes, novas ruas, um viaduto e crescimento da estação de metro da Lapa.

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A história inicia-se fora da autarquia, com a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e um proprietário privado a interpelarem o executivo de Rui Moreira sobre as possibilidades construtivas de terrenos há muitos anos desocupados. Aquela zona da Lapa, bem no epicentro do mapa portuense, é maioritariamente detida por privados (37%) e Estado (35%). Mas é um “exemplo virtuoso” da possibilidade de parceria entre entidades que nem sempre se alinham. E que podem desenhar finais felizes. Na reunião de câmara desta segunda-feira, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, desvendou alguns pormenores dos projectos esboçados para a Lapa, junto ao bairro da Bouça, e a Quinta de Santo António, junto às Águas Férreas. Juntos, formarão um espaço verde com 35 mil metros quadrados, habitação, residência universitária, novas vias e prolongamento da estação de metro da Lapa. Tribunais do Porto deverão ser concentrados no mesmo espaço.

Na prática, são dois projectos diferentes – embora não se toquem por serem interrompidos pelo Centro Educativo de Santo António, que o Estado já disse não querer eliminar no curto e médio prazo. Um dia, ambiciona Rui Moreira, aquele poderá ser um parque único. Comecemos pela Lapa, onde a área de intervenção se estende por 65 mil metros quadrados e o investimento é de 2,2 milhões de euros. Para ali, está pensada a constituição de um parque central com 19 mil metros quadrados e a requalificação da ribeira de Vilar, actualmente entubada na Rua de Cervantes. O espaço verde, do tamanho de dois campos de futebol, terá mobiliário urbano e equipamentos para crianças e terceira idade.

Com a linha de metro como “um constrangimento, mas também uma oportunidade”, explicou o arquitecto Paulo Vieira, dos serviços de urbanismo, foram repensados os acessos à estação de metro da Lapa, actualmente feitos por percursos em terra batida e sem condições. Está programada uma passagem à cota sobre a linha do metro e o prolongamento para nascente da estação. Ainda para “contrariar o efeito barreiro que o caminho de ferro exerce”, foi pensado um “elemento estruturante viário”, com uma ligação a partir da Rua de Cervantes e até ao metro.

Após a aquisição do terreno particular, negociações que Pedro Baganha acredita serem simples, estão previstos de 18 meses até a obra arrancar – um prazo que se repete na operação na Quinta de Santo António. Aí, numa área de intervenção de 56 mil metros quadrados, nascerá um parque urbano de 16,4 mil metros quadrados, com “porta de entrada” no solar da quinta. Em termos de edificado, a maior parte do espaço será destinado a equipamentos. Nas devolutas oficinas do exército, serão concentrados os tribunais da cidade, tal como se tinha pensado há dez anos. Para habitação, comércio e serviços estão reservados 21,5 mil metros quadrados e para uma residência de estudantes 15 mil.

Esta “construção de cidade nova no meio de cidade consolidada”, como baptizou Pedro Baganha, foi aplaudida por toda a oposição. Com pequenos reparos e dúvidas. O socialista Manuel Pizarro quis deixar em acta a sua discordância quanto à concentração dos tribunais, ainda que essa não seja decisão municipal, mas sim estatal. E pediu à câmara para pensar num projecto reversível. Pedro Baganha acenava e garantia a Pizarro ter pensado no assunto: a flexibilidade da ideia permite fazer do espaço outra coisa no futuro. Já a integração do Monte da Lapa nesta operação, como também pediu o vereador socialista, não será possível. Não por discordância dessa necessidade, mas por ter de haver para essa zona um “projecto de reabilitação específico” e não uma “regeneração do território”, como a pensada para a Lapa.

Ilda Figueiredo, da CDU, quis saber se os privados não acabariam por se revelar um entrave na história na hora das negociações. E ouviu o vereador do urbanismo admitir um maior receio quanto aos acordos com o Estado do que em relação aos privados. Embora, neste caso, Rui Moreira tenha feito questão de deixar elogios ao Estado Central: “Tudo isto resulta do trabalho com o Estado. O Estado é o grande player, isto já está tudo consensualizado”, afirmou. O social-democrata Álvaro Almeida mostrou algum receio por as zonas verdes naquela zona serem em áreas de relevo e poderem, por isso, transformarem-se em “focos de insegurança”.

Do centro ao ocidente, apresentou-se ainda a construção de habitação destinada ao mercado de arrendamento acessível em Lordelo do Ouro. Como já tinha sido anunciado, junto aos bairros sociais Pinheiro Torres e de Lordelo, vão nascer, em terrenos municipais, cinco novos edifícios, dois deles de construção em altura, com 300 a 320 fogos. Num investimento de 46 milhões de euros, naquele lado da cidade de “inspiração modernista”, nas palavras do arquitecto Paulo Vieira, está pensada também uma extensão de arruamentos em três mil metros quadrados e a reabilitação da ribeira da Granja. A consignação das primeiras obras deve acontecer no segundo semestre de 2021 e as empreitadas devem prolongar-se entre um ano e meio e três anos e meio.

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