PCP quer ouvir ministro da Ciência no Parlamento sobre emprego científico

O pedido de audição foi entregue no Parlamento este domingo

A bancada do PCP, liderada por João Oliveira, quer ouvir o ministro da Ciência
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A bancada do PCP, liderada por João Oliveira, quer ouvir o ministro da Ciência Nuno Ferreira Santos

O PCP quer ouvir no Parlamento o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, sobre os resultados do último concurso ao estímulo do emprego científico, tendo entregado este domingo o requerimento de audição.

Segundo fonte do grupo parlamentar comunista, o pedido de audição, além de Manuel Heitor, estende-se aos responsáveis da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

O PCP quer ainda ouvir representantes da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica sobre a mesma matéria.

A aplicação da legislação de estímulo ao emprego científico, que determina a contratação de investigadores-doutorados até um prazo máximo de seis anos, com possibilidade de ingresso na carreira, foi marcada, na anterior legislatura, por queixas dos cientistas, que invocaram atrasos nos concursos e resistência das universidades em contratar.

As instituições de ensino superior alegaram, por sua vez, falta de verbas para contratar investigadores, apesar de haver contratos-programa financiados pela FCT.

No final de Novembro, o Governo fixou como meta a contratação, até 2023, de mais 5000 investigadores-doutorados, incluindo a integração de 1500 na carreira, segundo o novo acordo de legislatura com as universidades e os institutos politécnicos públicos, divulgado no dia 29 do mês passado.

Uma das metas traçadas é a contratação de 5000 investigadores-doutorados (a somarem-se aos 5.166 desde 2017), incluindo 1500 para ingresso na carreira (através de concursos regulares) e 500 por tempo indeterminado - estes últimos a serem feitos pelos laboratórios associados (instituições científicas com estatuto próprio).

Ainda do total de investigadores, com doutoramento concluído, a contratar, mil serão por concursos anuais individuais e 800 por concursos bianuais institucionais, a lançar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), principal entidade que subsidia a investigação científica em Portugal.

As restantes contratações estimadas até 2023 serão efectuadas em associação com os projectos de investigação (200) ou pelas unidades de investigação (agregadas ou não a universidades e politécnicos, 400), pelos laboratórios colaborativos (que também têm estatuto próprio, 100) e pelas empresas (500).

Os novos contratos previstos serão celebrados ao abrigo do programa de estímulo ao emprego científico, até finais de 2023, nomeadamente através de fundos estruturais e fundos europeus.

O anterior acordo entre o Governo e as universidades e os institutos politécnicos foi assinado em Julho de 2016 e vigorava até 2020.

As instituições acusaram, posteriormente, o executivo socialista de faltar aos compromissos, designadamente em termos de financiamento.