Conflito no Livre deverá ser ultrapassado sem processos disciplinares

Reunião da assembleia do partido decorreu durante mais de 12 horas e às 22h ainda não havia decisão. O parecer da Comissão de Ética e Arbitragem não propunha acção disciplinar e nenhuma das partes esperava que isso pudesse acontecer.

Joacine Katar Moreira disse que "não existe conflito absolutamente nenhum"
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Joacine Katar Moreira disse que "não existe conflito absolutamente nenhum" daniel rocha

O conflito entre a direcção do Livre (chamada Grupo de Contacto) e a deputada Joacine Katar Moreira deverá ser ultrapassado sem que haja processos disciplinares para nenhuma das partes, apurou o PÚBLICO. Mas ao fim de 12 horas de reunião, às 22h deste domingo, ainda não havia consenso na assembleia do partido sobre a solução a adoptar. Pelo contrário, a discussão terá sido muito acesa sobre a solução a adoptar e a reunião corria o risco de ser interrompida durante a noite sem haver fumo branco.

O que é certo é que o parecer da Comissão de Ética e Arbitragem do Conselho de Jurisdição, entregue sábado de manhã, não previa nenhum tipo de acção disciplinar. E embora a assembleia do partido - órgão máximo entre congressos - seja soberana, nenhuma das partes esperava que viesse a concluir pela necessidade de actuação disciplinar. “Prevê-se uma solução intermédia, mas não fazemos ideia de qual será”, ouviu o PÚBLICO de um dos dirigentes do partido.

A assembleia começou os trabalhos por volta das 10h de domingo, tendo como tema único a decisão sobre a forma como iria ultrapassar o conflito entre Joacine Katar Moreira e o Grupo de Contacto (direcção) do partido.

A base de trabalho foi o parecer elaborado pelo Conselho de Jurisdição (CJ), que teve como relator o advogado e dirigente do partido Ricardo Sá Fernandes. Durante a manhã foi ouvida a leitura do parecer da subcomissão de Ética e Arbitragem do CJ e a deputada, a quem foram colocadas várias perguntas. Depois do almoço foram ouvidos alguns membros do Grupo de Contacto, também para tirar dúvidas sobre os factos expostos no parecer.

Recorde-se que na origem da polémica está a abstenção de Joacine Katar Moreira na votação da proposta apresentada pelo PCP sobre uma nova agressão à Faixa de Gaza e a troca de acusações que se seguiu depois disso. A deputada justificou a sua abstenção com “dificuldades de comunicação” com o partido. Depois disso, a troca de acusações acabou por ser pública e o conflito agudizou-se depois da deputada ter falhado o prazo de entrega do projecto de lei sobre a nacionalidade.

Só depois de ouvidas as partes é que a assembleia, composta por 50 pessoas – 25 homens e 25 mulheres, que não estiveram todos presentes – fechou portas às partes (Grupo de Contacto e deputada) e iniciou a discussão interna sobre a forma como dirimir o conflito. Um debate que, ao que foi possível apurar, foi muito intenso e dividiu os presentes sobre a solução a apresentar e o comunicado a emitir. Face ao dissenso, havia a possibilidade de a reunião ser interrompida durante a noite e retomada de manhã.

Conflito ou não?

De manhã, à entrada para a assembleia, a deputada Joacine Katar Moreira negou aos jornalistas a existência de qualquer conflito, duas semanas depois de ter dito ao Observador que nunca se tinha sentido apoiada pela direcção do partido. “Não existe conflito absolutamente nenhum. Há uma relação de diálogo e entendimento e é sobre isso que iremos falar”, afirmou aos jornalistas.

Depois de ter respondido às perguntas que a assembleia lhe quis colocar, saiu e já não regressou. Esta segunda-feira vai a caminho de Madrid com a Comissão Parlamentar de Ambiente, para participar na Cimeira do Clima (COP25).

Outra visão da situação interna tem Rui Tavares, fundador do Livre e um dos dirigentes que assumiu publicamente o mal-estar com a deputada única. Rui Tavares afirmou que “todos os partidos têm conflitos, o que os distingue é a forma como os resolvem” e reiterou estar empenhado na conciliação para ter o “partido anti-populista de que Portugal precisa e o partido da esquerda europeia de que Portugal precisa”.

Rui Tavares afirmou mesmo que o Livre “esteve durante muitos anos sem dinheiro, sem representação parlamentar”, e que esta foi movida “unicamente à força das ideias, da vontade e do empenho cívico das pessoas”. Uma farpa a Joacine Katar Moreira, que durante a fase aguda do conflito chegou a dizer que foi eleita sozinha.