A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou hoje que não há falta de médicos nos centros hospitalares universitários do Algarve e de Coimbra, admitindo que poderá haver necessário rever escalas e formas de organização.

“Não me parece que haja falta de médicos no Centro Hospitalar e Universitário do Algarve nem nos Hospitais da Universidade de Coimbra. Os números são públicos sobre aquilo que são os profissionais de saúde que existem no Serviço Nacional de Saúde e concretamente nesses hospitais”, referiu, em reacção a informações sobre riscos de falência das urgências daqueles hospitais.

Vinte médicos especialistas em medicina interna enviaram uma declaração de responsabilidade à Ordem dos Médicos face à “escassez” das equipas nas urgências dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), anunciou na quarta-feira aquela associação profissional.

Na quinta-feira, chefes de equipa de Cirurgia do Hospital de Faro informaram que estão indisponíveis para fazer urgências a partir de 1 de Janeiro.

“Provavelmente, é necessário rever escalas, rever formas de organização”, disse hoje a ministra da Saúde.

Marta Temido acrescentou que, no caso do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, as escalas deste mês “estão completas” e que, se for necessário e as equipas internas sentirem incapacidade de fazer mais trabalho extraordinário, há equipas alternativas.

“Não são as desejáveis, são o recurso a prestadores de serviços, mas a nós cumpre-nos em primeira mão responder às necessidades assistenciais da população”, referiu.

Sublinhou que o Governo está a acompanhar estas situações com a “maior atenção” e em conjunto com os conselhos de administração.

Acelerar aprovação de orçamentos

Marta Temido admitiu ainda a necessidade de maior eficiência e celeridade na análise e aprovação dos planos de actividade e orçamento dos hospitais, para evitar situações financeiras complicadas.

“É algo que temos de melhorar (...). Temos de ser mais eficientes na forma como também aprovamos e analisamos os instrumentos de gestão sectoriais e os utilizamos como motor da actividade e do desempenho assistencial”, disse, sublinhando que o ritmo de aprovação daqueles planos de actividade e contratos de gestão tem sido “inferior” ao desejado pelo Governo.

Marta Temido vincou que está tudo em dia em termos de contratos-programa que o Ministério da Saúde celebra com os hospitais e que são a base da contratualização da actividade assistencial.

“Os referentes a 2019 estão todos disponíveis”, afirmou.

A governante reagia assim à análise do Conselho das Finanças Públicas, publicada na quinta-feira, segundo a qual metade dos hospitais EPE estavam no ano passado em falência técnica.

Dos 40 hospitais EPE (entidade pública empresarial) do Serviço Nacional de Saúde, 20 apresentavam em 2018 um património líquido previsional que corresponde a situações de falência técnica, em que o valor do passivo é superior ao do ativo.

O número de unidades com património líquido negativo atingiu em 2013 os 54%, com 21 hospitais.

Até 2015, o número de entidades nessa situação diminuiu, mas em 2016 e em 2017 voltou a aumentar.

Para Marta Temido, o “mais relevante” da análise do Conselho das Finanças Públicas é a “evidência que traz” sobre a “grande complexidade” da contratualização no sector da saúde.

Uma complexidade que resulta da “confluência” de actuação de um conjunto e entidades, nomeadamente de dois ministérios, o das Finanças e do Saúde.