Mais de metade das câmaras municipais já dá 25 dias de férias

As câmaras e sindicatos estão a negociar um novo contrato colectivo para repor os dias de férias perdidos em 2015, quando os funcionários públicos tinham direito a 25 dias de férias.

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Câmaras municipais repõem os dias com descanso extra por antiguidade e avaliações de desempenho LUÍS FORRA

As câmaras municipais e sindicatos estão a negociar a terceira geração de acordos colectivos, para repor o número de dias de férias existente até à crise financeira, avança esta sexta-feira o Jornal de Notícias.

De acordo com José Correia, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), mais de metade das 308 câmaras já dão, no mínimo, 25 dias de férias. Trata-se de uma recuperação gradual dos três dias de descanso perdidos em 2015 — no período da troika — a que acrescem dias extra, conforme a antiguidade dos trabalhadores e a avaliação do seu desempenho.

Por exemplo, aos 22 dias previstos na lei acresce um dia por cada bloco de dez anos de tempo de serviço, até ao máximo de três. Ou seja, uma pessoa com 30 anos de serviço tem 25 dias de férias.

Além disso, há ainda um bónus em caso de bom desempenho. “Procuramos garantir, pelo menos, mais três dias de férias, em muitos casos associados a avaliação de desempenho”, afirma José Abraão, da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap). Uma avaliação positiva dá direito a mais três dias de férias. 

Contas feitas, os funcionários com mais de 30 anos de serviço e com uma avaliação de desempenho positiva têm direito a 28 dias de férias. 

Mas há distritos com ainda mais tempo de descanso, escreve o Jornal de Notícias. É o caso de Esposende, Fafe, Marinha Grande, Mêda, Portalegre, Santa Cruz da Graciosa, Vila da Praia de Vitória e Vizela, onde são somados mais cinco dias de descanso (um por cada cinco pontos acumulados na avaliação de desempenho). 

O Jornal de Notícias diz ainda que 110 das 164 câmaras contactadas dispensam os trabalhadores em dias de aniversário e dão tolerância de ponto, em datas como o Carnaval, Natal e véspera de Ano Novo, e um dia pela Páscoa. 

“A maioria dos presidentes reconhece que os 25 dias são de inteira justiça, mas há regiões difíceis”, conclui José Correia.