Antigos combatentes da guerra colonial concentraram-se esta quinta-feira frente à Assembleia da República pela terceira vez desde Outubro e prometem fazê-lo na primeira quinta-feira de cada mês para pedir a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente.

Em declarações à Lusa, um dos organizadores, Jeremias Lopes Henriques, recordou “o recado” do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para que “o problema do estatuto” seja resolvido durante esta legislatura pelos partidos e pelo Governo.

“Esperemos que cheguem a um consenso e nos chamem para dialogar sobre o assunto, para que o Estatuto seja aprovado antes de nós morrermos todos”, afirmou.

Às 10 e 30, eram cerca de 40 os antigos combatentes que se concentraram no largo ao fundo da escadaria do Palácio de São Bento, onde funciona a Assembleia da República que hoje não tem trabalhos parlamentares devido às jornadas do PCP.

Lopes Henriques tem algumas expectativas sobre a promessa do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que afirmou à Rádio Renascença em Novembro que o Governo entregaria em 2020 a sua proposta de Estatuto do Combatente e no “recado” de Marcelo Rebelo de Sousa.

Este grupo de antigos combatentes, segundo Lopes Henriques, reivindica o cartão do combatente, o internamento gratuito nos hospitais públicos e militares, isenção do IMI de casa própria, medidas para retirar da rua antigos combatentes sem-abrigo e um subsídio mensal para todos os que tenham reformas abaixo dos 300 euros.

O Governo apresentou ao Parlamento, no ano passado, uma proposta de Estatuto do Antigo Combatente, mas retirou-o em Julho, antes do fim da legislatura, e estimou em sete milhões de euros o custo dos projectos de lei apresentados pelo PSD, CDS e PCP. O ministro Gomes Cravinho justificou a retirada da proposta com falta de “tempo útil” e de “viabilidade” para criar um “consenso alargado” entre os partidos e anunciou que voltaria a ser debatido no novo Parlamento, saído das legislativas de 6 de Outubro. 

Desde o início dos trabalhos parlamentares, já foram entregues projectos do PAN, CDS e PCP sobre o Estatuto do Antigo Combatente.