Teresa Leal Coelho fartou-se de esperar. “Temos estado com muita paciência e a querer cooperar com o executivo, mas decorridos dois anos em que medidas concretas que não eram muito complexas não foram tomadas e em que continuamos sem fogos de renda acessível, temos de nos pronunciar.”

A vereadora do PSD na Câmara de Lisboa chamou os jornalistas ao Restelo para criticar “os fracassos na política de habitação” de Fernando Medina e acusou o autarca socialista de “andar de promessa em promessa” sem apresentar resultados.

Leal Coelho escolheu o Restelo para esta declaração – de uma dureza superior à que tem sido seu hábito – porque Medina vai levar a votos na próxima semana uma proposta que prevê ceder a duas associações um terreno para onde estavam previstos 40 fogos do Programa de Renda Acessível (PRA). “Não só não há concretização como ainda há retrocesso”, criticou a vereadora.

O executivo, em resposta ao PÚBLICO na quarta-feira, disse que já escolheu outros dois terrenos também no Restelo onde vai promover a construção de 540 fogos do PRA, argumentando que há assim um “claro benefício”. Para Leal Coelho, a justificação não colhe. “É lamentável que Fernando Medina traga esta proposta de revogação de 40 fogos sem trazer outra a especificar a nova localização.”

A vereadora social-democrata, a quem a comissão política da concelhia do PSD retirou a confiança, disse que “é trágico como, em dois anos de mandato, não há um único fogo para habitação de renda acessível” e afirmou que há medidas simples que o executivo não tem tomado. Por exemplo? “O levantamento de todo o património municipal disperso e devoluto. Temos reiteradamente pedido informação e nunca foi dada. Vêem-se muitos prédios com a placa a dizer ‘CML’ que estão completamente abandonados. É gravíssimo não ser usado esse património.”

Nos últimos anos a câmara tem reabilitado casas espalhadas pela cidade e nos bairros municipais para as pôr no Programa de Renda Convencionada (que vai ser extinto) e no concurso do PRA que abre na próxima semana. Mas o número exacto de fogos devolutos não é conhecido. Disso mesmo se tem queixado inúmeras vezes o CDS, o PSD e até o BE, parceiro de governação do PS. A vereadora da Habitação, Paula Marques, responde habitualmente que o número de devolutos varia de dia para dia, consoante são atribuídos e ocupados os fogos.

“Começo a acreditar que vai acontecer neste mandato o que aconteceu no anterior: Medina anuncia e não concretiza”, afirmou Leal Coelho referindo-se ao facto de o PRA já ter sido anunciado em 2015 e lançado formalmente em 2016. 

A câmara começou no Verão a reabilitar os prédios que comprou à Segurança Social com o objectivo de ali fazer casas e aponta para o próximo ano a conclusão dos primeiros trabalhos e a entrega de fogos. Esta quarta-feira, a autarquia lançou o concurso público para a construção de um lote com renda acessível na Av. das Forças Armadas, o primeiro de vários que estão previstos na chamada Operação Integrada de Entrecampos.