Zona euro continua sem mapa definido para a união bancária

Problemas internos nos governos alemão e italiano travaram as pretensões de Mário Centeno de concluir o reforço do Mecanismo de Estabilidade Europeu e de definir um calendário de negociação para a criação do seguro de depósitos europeu.

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Reuters/FRANCOIS LENOIR

As expectativas eram as mais altas de sempre, animadas pelos sinais das últimas semanas de convergência de norte e sul em torno de um plano comum para a criação de um seguro de depósito europeu, mas o resultado da reunião do Eurogrupo desta quarta-feira, ao fim de várias horas de negociações, foi o mesmo de sempre: sem acordo, adiou-se uma eventual decisão para um qualquer momento futuro.

Mário Centeno, o presidente do Eurogrupo, tinha dois objectivos principais para a reunião que teve em Bruxelas com os restantes ministros das Finanças da Zona euro: primeiro, conseguir a assinatura final de todos para o reforço do papel do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE); depois, definir um mapa calendarizado para que, durante os próximos meses, fossem tomadas as decisões políticas para a criação de um seguro de depósitos europeu, a peça que falta para completar a união bancária na zona euro. Nenhum dos objectivos foi atingido.

O que aconteceu foi, em relação ao MEE – assunto para o qual já existe há vários meses entendimento quase total entre os diversos países -, que a Itália optou por não colocar já a sua assinatura, uma vez que o Governo de Roma precisa de tempo para gerir as divergências existentes sobre o tema dentro dos partidos que compõem a coligação. Em particular, aquilo que preocupa a Itália é, por um lado, o papel que o MEE pode desempenhar em caso de resgate financeiro e, por outro, o efeito que as novas regras que tornam mais fácil a imposição de uma reestruturação de dívida a uma minoria de investidores pode ter no mercado.

Neste caso, como declarou Mário Centeno após a reunião, a convicção é que o passo final possa vir a ser dado já em Janeiro, na próxima reunião do Eurogrupo.

No que diz respeito à conclusão bancária, as coisas são bastante mais difíceis. Aquilo que se pretendia obter não era, nesta fase, um acordo completo entre os países, mas existia a esperança de que, tal como tinha sido pedido pelos chefes de Estado, ficasse definido um mapa concreto para as discussões políticas sobre o tema no próximo mês. Mário Centeno saiu no entanto da reunião assumindo que esta meta não foi atingida. “Não temos ainda um mapa”, disse.

Neste tema, a Alemanha e, mais uma vez, a Itália desempenham papéis fundamentais. Os alemães, e outros países aliados, querem que, antes de ser criado um seguro de depósitos comum para todos os países da zona euro, se assegure que os bancos da zona euro reduzem o crédito malparado e sejam penalizados nos seus rácios de capital no caso de estarem muito expostos à dívida pública do seu próprio país. Os italianos, e outros países do sul como Portugal, temem que essas condições sejam um fardo demasiado pesado para os seus sistemas bancários.

Um entendimento ficou mais próximo depois de, em Novembro, o ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, ter reconhecido a importância de concluir a união bancária e mostrado disponibilidade para chegar a um acordo, o mesmo tipo de abertura que se ouviu dos países do sul.

Os últimos dias antes da reunião desta quarta-feira, contudo, tornaram impossível a realização de avanços concretos. No sábado, Olaf Scholz perdeu as eleições para a liderança do SPD, partido que forma coligação na Alemanha com a CDU de Angela Merkel. Este facto terá retirado espaço de manobra ao ministro alemão para negociar com os seus homólogos europeus. E nos dias a seguir, subiu de tom o conflito dentro do governo italiano sobre a aprovação do reforço do MEE, ficando claro que também a negociação do seguro de depósitos europeu ficaria condicionada.

Os mais optimistas em relação a um entendimento defendem que, mesmo assim, a situação é agora melhor do que era há alguns meses, uma vez que os obstáculos que impediram os avanços na reunião desta quarta-feira são sobretudo conjunturais. E se assim for, resta esperar que a instabilidade política interna na Alemanha e na Itália se resolva para que, talvez, em futuras reuniões do Eurogrupo novos passos sejam dados na reforma da zona euro. Um cenário a confirmar já em Janeiro.