O bastonário da Ordem dos Médicos defendeu, esta quarta-feira, mais poderes para a Ordem para que possa fazer auditorias clínicas. Na comissão parlamentar de saúde, Miguel Guimarães assumiu que a Ordem falhou na parte disciplinar no caso do obstetra Artur Carvalho que não terá detectado nas ecografias graves malformações no bebé que nasceu em Setúbal no início de Outubro.

“A Ordem não tem todas as capacidades para prevenir. Prevenir é ir às clínicas e hospitais e fazer visitas. É os hospitais divulgarem publicamente os resultados do que estão a fazer. Neste momento não temos estes resultados, seja no sector público ou privado, e a Ordem tem-se batido muito por esta situação”, afirmou o bastonário na audição requerida pelo PAN por causa do bebé de Setúbal.

Miguel Guimarães continuou, dizendo que a Ordem dos médicos, “neste momento, com as funções que tem não consegue assumir essa responsabilidade” de prevenção. E assumiu: “A Ordem falhou na parte disciplinar e espero que não volte a falhar. E não me vou desculpar com os anos que os tribunais também demoram [a avaliar processos].”

Durante a audição, o bastonário reforçou a ideia de a Ordem poder ter as suas funções reforçadas com a capacidade de realizar auditorias clínicas, nomeadamente “auditar determinado tipo de procedimentos, condutas, se determinadas regras estão ou não a ser cumpridas”. Actualmente, a Ordem dos Médicos só tem poder para realizar auditorias relacionadas com a formação médica, com a avaliação de idoneidades e capacidades formativas.

“É uma proposta que vou fazer na Assembleia de Representantes [da Ordem dos Médicos]. Acho que a Ordem pode ajudar na missão de auditar as unidades de saúde e verificar se estão a ser cumpridos determinado tipo de requisitos, pedir resultados do que está a ser feito e perceber, por exemplo, se um determinado serviço deve ou não estar a fazer um tipo de cirurgia. É uma função importante no sentido de prevenir eventos adversos ou erros e no sentido de promover as boas práticas”, defendeu Miguel Guimarães.

A apresentação da proposta não tem para já data marcada, mas o bastonário admite poder introduzir o tema na próxima reunião da Assembleia de Representantes, que se realiza a 16 deste mês. Nessa reunião, adiantou o bastonário, vão ser discutidas a criação da competência em ecografia obstétrica diferenciada — que Miguel Guimarães disse esperar que se concretize até ao final do ano —, provedor da saúde/doente e a questão do Conselho Superior [da Ordem] poder ter um magistrado de apoio.