Moscovo obriga fabricantes a instalarem aplicações russas em telemóveis, televisões e tablets

A nova lei foi apresentada como sendo uma ajuda para as empresas de tecnologia da Rússia que concorrem com gigantes estrangeiras como o Google, Apple e Weibo.

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O mercado de telemóveis russo é dominado por empresas estrangeiras como a norte-americana Apple Reuters/Sputnik Photo Agency

A partir de Julho de 2020, os telemóveis, televisões inteligentes, computadores e tablets vendidos na Rússia terão obrigatoriamente aplicações russas pré-instaladas. A nova lei que exige que os fabricantes de equipamentos de electrónica incluam programas aprovados pelo Governo foi assinada nesta segunda-feira pelo presidente Vladmir Putin na Duma, o Parlamento russo.

“O documento fornece a empresas russas mecanismos legais para promover os seus programas e serviços na área da tecnologia de informação a utilizadores russos”, lê-se num comunicado sobre a nova lei, publicado no site da Duma.

Os consumidores continuarão a ter opção de instalar aplicações estrangeiras após a compra, mas a legislação foi apresentada como sendo uma ajuda para empresas de tecnologia russas a competir contra gigantes estrangeiras, como as americanas Google e Apple, ou a chinesa Weibo. As coimas para empresas que não respeitem a nova lei poderão chegar aos 200 mil rublos (cerca de 2810 euros).

Em Novembro, o deputado russo Oleg Nikolayev, que é um dos autores da nova legislação, explicou que um dos objectivos era mostrar aos cidadãos russos que existiam alternativas nacionais a aplicações populares e dar-lhes o “direito a escolher”. “Quando compramos dispositivos electrónicos, muitos vêm com aplicações individuais pré-instaladas, muitas vezes de países ocidentais”, disse em declarações agência de comunicação russa Interfax. “Naturalmente, quando alguém os vê pode achar que não há alternativas domésticas.”

O governo russo ainda não apresentou uma lista completa das aplicações que passarão a vir pré-instaladas, mas, de acordo com a agência Reuters, desde Agosto que o grupo de internet russo Mail.ru está em negociações com a Huawei para ter os seus programas pré-instalados nos dispositivos fabricados pela empresa chinesa na Rússia.

Embora algumas aplicações estrangeiras continuem a vir pré-instaladas (por exemplo, na falta de um equivalente russo), a RATEK, que é a associação de fabricantes de electrónica e computação com operações naquele país, e junta empresas como a LG e a Huawei, alerta que a lei pode obrigar alguns fabricantes a abandonar o país. Num excerto da carta da RATEK, partilhada no site do canal de televisão russo RT, a associação nota que a lei “terá um impacto negativo na industria” e irá levar à criação de monopólios”. O mercado de telemóveis russo, que será um dos afectados pela nova lei, é dominado por empresas estrangeiras como a norte-americana Apple, a sul coreana Samsung e a chinesa Huawei. 

De acordo com a consultora especializada App Annie, o WhatsApp (que é parte da família de aplicações do Facebook) é a aplicação mais descarregada da loja de aplicações online do Google na Rússia. Na loja da Apple, porém, é uma aplicação do Governo russo para ajudar os cidadãos a gerir o pagamento de impostos.

Maior controlo online

A nova lei, que entra em vigor a 1 de Julho de 2020, chega numa altura em que o país tenta ganhar mais controlo sobre o conteúdo que os cidadãos consomem online. Em Novembro, entrou em vigor uma outra lei que permite desconectar o país temporariamente o país da Internet global em caso de emergência. De acordo com o Governo, o maior objectivo é proteger os serviços de Internet nacionais em caso de ciberataques estrangeiros, criando uma espécie de Internet privada onde os utilizadores russos podem continuar a trocar informação, através de servidores nacionais, em vez de esta ser transmitida através de servidores internacionais.

Além de garantir a independência russa no ciberespaço, a lei garante que o tráfego de Internet na Rússia passa por pontos de fiscalização geridos pela Roskomnazor, a autoridade que monitoriza os meios de comunicação e que pode bloquear conteúdo proibido. 

Esta semana, foi também promulgada na Rússia uma lei para declarar jornalistas e bloggers como “agentes estrangeiros”. A mudança permite que qualquer conteúdo online publicado na Rússia por um jornalista ou blogger, decretado como “agente estrangeiro”, terá de incluir um aviso em que seja dito que o material é proveniente de uma fonte externa. 

A China é outra nação a tentar monitorizar melhor o que os seus cidadãos fazem com os aparelhos tecnológicos. Desde o começo de Dezembro que todos os chineses são obrigados a utilizar a técnica de reconhecimento facial quando se registam num novo telemóvel. De acordo com o governo a medida “protegeria os direitos legítimos e os interesses dos cidadãos no ciberespaço”. Há anos que a China tenta que toda a gente use o seu nome verdadeiro na Internet. Em 2017, entraram em vigor medidas que obrigavam as plataformas a confirmar a identidade do utilizador antes de lhe ser dada autorização para fazer publicações online.