Uma parte substancial do aumento da despesa com medicamentos em 2018 ficou a dever-se à aprovação de novos fármacos para o tratamento de cancros e de doenças neurovegetativas, como a esclerose múltipla, terapêuticas habitualmente muito caras. O Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde) esclareceu nesta terça-feira que mais de metade (58 milhões de euros) do valor total do crescimento dos gastos com medicamentos observado em 2018 resultou do aumento no acesso à inovação terapêutica na área oncológica e enfatizou que isso se traduz em “mais doentes em tratamento, com o alargamento das opções terapêuticas disponíveis e também uma utilização mais prolongada destes tratamentos”.

A autoridade do medicamento precisou em comunicado que o aumento da despesa com fármacos disponibilizados nos hospitais públicos e vendidos em farmácias em 2018, face ao ano anterior, foi de 109 milhões de euros e não 178 milhões de euros, como o PÚBLICO noticiou na segunda-feira, porque o Infarmed cometeu um erro no carregamento dos dados de 2017 no relatório com a estatística do ano passado. O valor anteriormente divulgado deveu-se “a um erro no carregamento das secções do documento Estatística do Medicamento e Produtos de Saúde 2018 a partir da informação já existente”, justificou. 

A ministra da Saúde também justificou esta terça-feira o crescimento dos gastos com medicamentos em 2018 basicamente com os fármacos oncológicos, artrite reumatóide e hemato-oncologia. Deve-se a novas terapêuticas, “a novos doentes e é um sinal expectável dentro do que é a evolução da despesa da saúde em termos das grandes tendências da evolução da despesa de saúde em geral nos sistemas de saúde dos nossos dias”, explicou Marta Temido.

No total, a factura com medicamentos foi superior a 2,4 mil milhões de euros no ano passado. E, mesmo com a correcção dos dados agora efectuada pelo Infarmed, os encargos do Serviço Nacional de Saúde com fármacos nunca tinham aumentado tanto desde 2015, invertendo a tendência para o decréscimo observado durante a intervenção da troika entre 2011 e 2014, quando o acesso a medicamentos inovadores foi limitado. Comparando com 2014, altura em a factura com fármacos representava 1,15% do PIB (Produto Interno Bruto), no ano passado foram gastos mais 331 milhões de euros.

Este aumento, sublinhou igualmente o Infarmed, aconteceu devido ao crescimento do acesso dos cidadãos às novas terapêuticas, uma vez que, entre 2016 e 2018, foram introduzidos em Portugal 150 novos medicamentos e, este ano, já foram aprovadas 65 novas terapêuticas. 

Já nos medicamentos vendidos nas farmácias, o que aumentou sobretudo em 2018 foi a despesa com terapêuticas para a diabetes (25 milhões de euros), doenças cardiovasculares e respiratórias, acrescentou. Em sentido contrário, foi possível poupar 16 milhões de euros com a introdução de genéricos para o VIH/sida, além de medicamentos biossimilares para o tratamento de doenças auto-imunes.