Maria de Lurdes Rodrigues questionada sobre Parque Escolar

A ex ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi inquirida esta terça-feira em tribunal sobre o funcionamento da Parque Escolar, no âmbito da Operação Marquês.

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Miguel Manso

A actual reitora do Instituo Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa pertenceu a um dos Governos de José Sócrates, o principal arguido da Operação Marquês, tendo sido interrogada no Tribunal Central de Instrução Criminal a pedido do ex-primeiro-ministro.

"Foram me colocados três tipos de questões”, contou, à saída, aos jornalistas. “Sobre o modo como funcionava o Conselho de Ministros, sobre as circunstâncias da criação da Parque Escolar e sobre a forma como funcionava esta empresa tutelada pelos ministérios da Educação e das Finanças.” Apesar de a acusação não imputar crimes a José Sócrates relacionados com as adjudicações de obras nos estabelecimentos de ensino feitas ao grupo Lena pela Parque Escolar, dedica a este assunto todo um capítulo.

Pelas contas do Ministério Público, quase 60% do valor total dos contratos públicos adjudicados ao grupo de Leiria, entre 2009 e 2015, foram garantidos por esta empresa pública. “O grupo Lena liderou o número de adjudicações [feitas pela Parque Escolar], quer no que diz respeito ao número de contratos, quer no que diz respeito ao valor dos mesmos”, indica o despacho de acusação.

A Parque Escolar foi criada em 2007 para levar por diante uma das bandeiras dos governos de José Sócrates – a modernização de 332 escolas secundárias, um programa que começou por ser avaliado em 940 milhões de euros, mas que três anos depois do arranque, quando estavam abrangidas 205 escolas, correspondia já a 3,2 mil milhões de euros, segundo dados de uma auditoria do Tribunal de Contas.

À audição de Maria de Lurdes Rodrigues seguiu-se a de António Mendonça, que dirigiu a pasta das Obras Públicas, igualmente a pedido do antigo primeiro-ministro. O ex-ministro garantiu ter pouco ou nenhum conhecimento dos factos investigados, nomeadamente o alegado favorecimento do grupo Lena na parceria público-privada para o troço Poceirão-Caia do TGV, que acabaria por nunca avançar mas por cujos trabalhos prévios o consórcio de que fazia parte o grupo de Leiria reivindica 190 milhões ao Estado. 

António Mendonça recordou que quando se tornou ministro já as negociações desta PPP se encontravam muito adiantadas, uma vez que tudo começara na anterior legislatura, no tempo do seu antecessor Mário Lino. E disse que nem sequer conhecia José Sócrates antes de entrar para o Governo, tendo confiado nos pareceres dos técnicos e juristas envolvidos na questão quando foi preciso tomar decisões sobre o assunto. 

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