Regionalização só no pós-Marcelo, dizem Medina e Moreira

A descentralização-regionalização foi o tema da sessão Conversas à Porto, no Teatro Rivoli, e juntou os presidentes das duas principais câmaras do país.

Foto
ESTELA SILVA/LUSA

Fernando Medina e Rui Moreira estão em total sintonia quanto à necessidade de se avançar para a reforma administrativa do país, mas tanto o presidente da Câmara de Lisboa como o da Câmara do Porto consideram que só haverá condições políticas para se fazer a regionalização depois das eleições presidenciais do 2021, ou seja, no pós-Marcelo.

O Presidente da República é contra a regionalização – e tem dado sinais disso mesmo –, por isso Fernando Medina e Rui Moreira entendem que vai ser preciso esperar até 2021 para haver regionalização, uma reforma que os portugueses chumbaram, em 1998, quando foram chamados a pronunciar-se por via do referendo.

A descentralização-regionalização foi o tema de um debate que decorreu ao princípio da noite esta terça-feira, no Teatro Rivoli, e que juntou os presidentes das duas principais câmaras do país que se mostrarem sempre em sintonia mesmo nas críticas a Marcelo. “Há 20 anos, o mapa [da regionalização] era péssimo, as dinâmicas eram mal explicadas e o presidente do PSD [Marcelo Rebelo de Sousa] era contra a regionalização. Hoje, o mapa está melhor, as dinâmicas estão mais bem explicadas e o ex-líder do PSD, hoje Presidente da República, não creio que tenha mudado de opinião”, declarou o presidente da Câmara de Lisboa.

Por várias vezes, o independente Rui Moreira saiu em defesa de uma nova consulta popular sobre a regionalização. Numa alusão a Marcelo, o autarca do Porto disse implicitamente que o responsável pelo facto de o país não ter ainda níveis intermédios de governação é o Presidente da República. “Há mais vida depois de 2021”, disse.

Para aqueles que em 1998 não participaram no referendo, Rui Moreira deixou um apelo para que da próxima vez o façam. “Podemos referendar a regionalização e os novos portugueses que estão com o rabo muito pelado de promessas devem participar”, reforçou o autarca eleito pelo movimento independente Porto, o Nosso Partido, para quem “o país tem se ser suficientemente inteligente” para avançar com esta reforma.

Ao longo do debate, Moreira empenhou-se em desmontar a teoria de que a “regionalização representa mais Estado e pior Estado” e que fica mais cara ao país. “A regionalização tem sido um mito”, acrescentou, tentando demonstrar que, 21 anos depois do primeiro referendo, a sociedade portuguesa está mais madura e mais capaz de entender as vantagens desta reforma administrativa.

 “Não há razão nenhuma para que a regionalização não se faça até porque há vários modelos”, sustentou ainda o presidente da Câmara do Porto, lamentando que, mais de 20 depois, a regionalização esteja por fazer. No mesmo registo, o presidente da Câmara de Lisboa partilhou com a plateia – onde se viam Valente de Oliveira, Pinto da Costa, Ilda Figueiredo, autarcas e vários académicos – que há 20 anos foi um grande defensor da regionalização. E resumiu: “Hoje é claro para mim que há um conjunto de problemas que só podem ser resolvidos a uma escala supramunicipal”. 

Mas nem só de regionalização se falou no debate do Rivoli. O processo de descentralização de competências foi fortemente criticado pelos dois autarcas, sobretudo quando as competências tinham a ver com educação e mobilidade e transportes. E foi à boleia da descentralização que o detergente Ajax e as ovelhas tosquiadas entraram no debate. “Estão a fazer de nós tarefeiros que servem apenas para tratar dos vidros e mandar comprar o Ajax”, atirou Moreira, numa crítica ao Governo quanto ao tipo de competências a transferir na área da educação. Depois do Ajax vieram as ovelhas tosquiadas. “O meu pai nunca tinha visto uma ovelha tosquiar-se. Este processo da descentralização foi capturado pela ovelha, que não se quer tosquiar e que é a máquina do Estado”, apontou Moreira. Já para Medina, “há duas ovelhas que não se querem tosquiar: a máquina central, que não quer perder competências; e uma grande parte dos municípios, que não estão interessados na descentralização”.

Sugerir correcção