Depois de um compromisso alcançado entre Washington e Paris em Biarritz para diluir os efeitos do imposto de Emmanuel Macron sobre as gigantes tecnológicas, a Administração norte-americana ameaça retaliar contra a França com tarifas adicionais — até 100% — sobre a importação de produtos franceses, como o vinho, o queijo Roquefort e outros queijos típicos, iogurtes, produtos de cosmética ou mesmo malas de mão.

A intenção foi revelada por Washington depois de o Gabinete do Representante dos Estados Unidos para o Comércio avaliar os impactos do novo imposto francês para as multinacionais norte-americanas e concluir que o “GAFA” — acrónimo pelo qual é conhecido o novo imposto, por afectar a Google, a Apple, o Facebook e a Amazon — é “inconsistente perante os princípios prevalecentes da política fiscal internacional e é excepcionalmente oneroso para as empresas norte-americanas abrangidas”, refere a Reuters.

A Administração Trump ameaça ainda retaliar contra a Itália, a Áustria e a Turquia se estes países seguirem o exemplo francês. O momento em que o faz tem significado. Apesar dos avanços e recuos na “guerra comercial” sino-americana, Washington e Pequim continuam a negociar entre si para tentar impedir a entrada em vigor da nova vaga de taxas dentro de poucos dias (a 15 de Dezembro). Mas tem significado não apenas por isso. A intenção norte-americana foi revelada na segunda-feira, a poucas horas de começar em Londres uma cimeira da NATO entre os chefes de Estado e de Governo dos membros da Aliança Atlântica, onde estará Trump.

Ao todo, o valor de tarifas que os Estados Unidos admitem lançar contra a França ronda os 2400 milhões de dólares (mais de 2600 milhões de euros), representando um agravamento da carga fiscal face aos níveis de tributação actuais (o vinho francês e outros produtos europeus são actualmente alvo de uma taxa alfandegária de 25% quando entram nos Estados Unidos).

A resposta norte-americana já motivou uma primeira reacção do governo francês, com o ministro da Economia, Bruno Le Maire, a classificar as ameaças da Administração Trump como “inaceitáveis”, cita o jornal Le Monde. “Não é o comportamento que esperamos dos Estados Unidos para com um dos seus principais aliados, a França, e de uma forma geral para com a Europa”, afirmou o governante já nesta terça-feira.

Também o Brasil e a Argentina não escapam à investida de Donald Trump, que na segunda-feira anunciou que vai retomar a aplicação de tarifas sobre o aço e o alumínio do Brasil e da Argentina, suspensas há mais de um ano (desde Agosto de 2018).

Sem consenso na UE

O novo imposto francês foi adoptado em Julho. Foi decidido de forma unilateral pelo presidente francês depois de a União Europeia não conseguir chegar a um consenso sobre a criação de um imposto desenhado para tributar as receitas das actividades digitais como a venda de dados e conteúdos gerados pelos utilizadores.

O imposto especial passa por aplicar uma taxa de 3% sobre os rendimentos conseguidos pelas tecnológicas com os utilizadores franceses nos casos em que as receitas anuais superam os 750 milhões de euros.

A decisão francesa deu corpo a uma proposta da Comissão Europeia, não aceite por todos os parceiros europeus, para criar uma taxa de 3% às “receitas resultantes das actividades em que os utilizadores desempenham um papel importante na criação de valor, que são as mais difíceis de captar com a regulamentação fiscal em vigor”, como as vendas de publicidade online, as vendas de bens e serviços em plataformas de redes sociais ou as vendas de dados que são geradas a partir das informações dos utilizadores.