China obriga cidadãos a fazer reconhecimento facial para poderem usar novos telemóveis

A medida entrou em vigor neste domingo, num país conhecido pelas práticas de cibervigilância.

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Conferência Global de Internet Móvel, na China , em 2018 Damir Sagolj/REUTERS

A partir deste domingo, todos os chineses são obrigados a utilizar a técnica de reconhecimento facial quando se registam num novo telemóvel, informou o ministério chinês da Indústria e Informação Tecnológica. A mudança já tinha sido anunciada em Setembro, altura em que o ministério garantia que a medida “protegeria os direitos legítimos e os interesses dos cidadãos no ciberespaço”.

O comunicado do governo chinês, citado pela BBC, referia que a inteligência artificial e outros métodos que façam uso deste tipo de tecnologia devem ser usados para associar as caras dos clientes que compram novos cartões SIM aos seus documentos de identificação.

Os cidadãos chineses já eram obrigados a mostrar um documento de identificação e a tirar uma fotografia sempre que assinavam um contrato de telemóvel ou de dados móveis (tal como acontece em outros países). Agora, terão também de fazer uma digitalização das suas caras para provar que correspondem ao documento de identificação apresentado.

Muitos dos chineses acedem à Internet através do seu telemóvel e o ministério da Indústria e Informação Tecnológica quer “reforçar” o sistema de identificação online para que os milhões de cidadãos possam ser identificados pelos seus números de telemóvel.

A China tem sido alvo de contestação por causa das suas políticas de controlo através de mecanismos tecnológicos como a identificação facial, o que dificulta as tentativas de anonimato online. Além de os cidadãos poderem fazer pagamentos através de reconhecimento facial, alguns polícias chineses andam equipados com óculos de realidade aumentada, que lhes permitem identificar as pessoas com quem se cruzam e fazer detenções.

Há anos que a China tenta que toda a gente use o seu nome verdadeiro na Internet. Em 2017, entraram em vigor medidas que obrigavam as plataformas a confirmar a identidade do utilizador antes de lhe ser dada autorização para fazer publicações online.

Em 2018, era noticiado que a China estava a desenvolver um sistema de classificação e hierarquização social a partir dos dados pessoais que os cidadãos entregavam às aplicações móveis – o que poderia determinar o acesso a emprego, o lugar num comboio ou até a descoberta de um parceiro sexual.