Marcelo visita PJ para mostrar apoio e diz que Governo compreende necessidade de mais meios

Presidente não se cansou de elogiar o trabalho da Polícia Judiciária mas avisou ser preciso não ficar apenas pelo degustar dos sucessos: “Todos os portugueses querem que haja uma PJ forte, eficaz e competente, prestigiada cá dentro e lá fora.”

Foto
Marcelo na sede da PJ LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Foi mais um recado do Presidente da República ao Governo, desta vez através da Polícia Judiciária: Marcelo Rebelo de Sousa visitou nesta segunda-feira à tarde a sede daquela polícia de investigação para lhe mostrar o seu “apoio inequívoco e incondicional” e fez questão de afirmar a sua “alegria” por ver que “há, da parte do Governo, a compreensão da necessidade de mais meios”. O Presidente defendeu ser preciso fazer um “combate implacável à criminalidade”, realçando que “ninguém pode estar acima da lei”.

O Chefe de Estado deixa assim o recado ao executivo para que se cumpram as medidas do Orçamento do Estado para este ano que previam a abertura de concursos para inspectores. Há ano e meio, aquando da sua tomada de posse como director nacional da PJ, Luís Neves prometeu "reforçar a dotação de recursos humanos” e indicou como “especiais preocupações” o terrorismo, a corrupção, a cibercriminalidade, a criminalidade violenta em geral e os chamados “crimes de ódio”. Este ano, os inspectores da PJ já cumpriram vários dias de greve em protesto pela falta de resposta da tutela às reivindicações de recursos humanos e meios técnicos mas também por causa da falta de revisão do estatuto profissional e da contagem do tempo de serviço congelado.

No final da visita ao edifício da Rua Gomes Freire, Marcelo Rebelo de Sousa fez um discurso em que não poupou rasgados elogios aos polícias. Realçou que apesar de todos os esforços, têm uma missão “ingrata porque a criminalidade é cada vez mais sofisticada, organizada e insidiosa, inesperada e surpreendente” ao mesmo tempo que o escrutínio público sobre o trabalho da PJ é também cada vez mais elevado - mas, vincou o Presidente, “é bom que assim seja em democracia”. “Os cidadãos exigem mais e querem que as instituições actuem mais e melhor para garantirem a justiça e segurança, os seus direitos fundamentais”.

O Presidente realçou que os fenómenos de criminalidade já não são apenas locais, regionais ou nacionais, mas sim “globais” e por isso precisam também que o combate seja “global, constante e implique uma devoção incansável”. Ainda que, admitiu, essa imagem nem sempre seja fácil de fazer passar para os cidadãos, que têm uma “impaciência cívica que requer resultados rápidos, eficientes, seguros, competentes, mas rápidos” - uma compatibilização que não é tarefa fácil. E agradeceu a “dedicação” dos profissionais da PJ, e também a sua “a capacidade de resistir ao sucesso do triunfo e à frustração” das missões falhadas, todas típicas de uma profissão difícil.

“É com alegria que verifico que há, da parte do Governo, a compreensão da necessidade de mais meios nesta instituição como noutras encarregadas da investigação em matéria criminal”, afirmou o Presidente da República, desejando que sejam "meios que se traduzam na entrada de gente nova para receber o legado dos mais experientes” e assim preparar essas instituições para o futuro.

Falando na terceira pessoa, disse que “o Presidente da República veio aqui para vos testemunhar o seu apoio inequívoco e incondicional”. Salientou que a PJ tem “mais sucessos que insucessos” e que “prossegue os sucessos não por uma razão corporativa, não para ser melhor que outras instituições, não para chegar mais depressa, não para comunicar mais depressa nem para obter mais simpatia popular” - um nítido recado sobre a concorrência em algumas áreas da investigação, como o combate ao tráfico de droga, com a PSP, ou até mesmo uma referência às picardias com a PJ Militar no caso do roubo das armas de Tancos. “Mas sim para cumprir melhor uma missão colectiva, constitucional e legal, para salvaguardar melhor os direitos fundamentais dos portugueses”.

Sobre o apoio “incondicional”, Marcelo disse saber que as circunstâncias de actuação da PJ são “muito variadas”, com momentos “mais fáceis e outros mais difíceis para a actuar” e com o aumento da complexidade dos desafios que a criminalidade coloca actualmente. “Esse apoio não pode depender de humores pessoais ou de circunstâncias conjunturais porque é o apoio institucional de quem representa todos os portugueses.” Por isso, depois dos elogios Marcelo, fazendo-se a voz do povo, também deixou exigências: “Todos os portugueses querem que haja uma PJ forte, eficaz e competente, prestigiada cá dentro e lá fora. Isso é bom para todos vós, é bom para a PJ e sobretudo bom para Portugal.”